Celso de Mello, o STF e a democracia – O Bastidor – O Bastidor

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello se manifestou ontem (16) sobre a importância da lei e do tribunal para a democracia.
Afirmou que essas duas constantes sempre saem mais fortes dos ataques motivados “pela prepotência, pelos excessos e pelo abuso de poder de governos despóticos e de governantes indignos que profanam a integridade do cargo que exercem”.
Em nítida referência a Jair Bolsonaro e aos golpistas que o apoiam, Celso exaltou o fato de que “os delinquentes golpistas não conseguiram destruir” os pilares da democracia.
Leia o texto divulgado na segunda-feira (16) pelo ministro e, abaixo, a referência a Ruy Barbosa que Celso de Mello menciona:
“Os delinquentes golpistas NÃO conseguiram destruir essas palavras majestosas , extraídas de histórica sustentação oral em ‘habeas corpus’ impetrado contra atos arbitrários e inconstitucionais do Presidente da República Marechal Floriano Peixoto (HC 300/DF), proferidas pelo grande tribuno Ruy Barbosa, patrono dos Advogados Brasileiros, sobre o Supremo Tribunal Federal, gravadas no hall de entrada da Corte, reveladoras do imenso respeito que por ela Ruy sempre nutriu, da essencial imprescindibilidade e da alta significação e importância do Tribunal Supremo para a causa nobilíssima dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos da República , quando ofendidos pela prepotência , pelos excessos e pelo abuso de poder de governos despóticos e de governantes indignos que profanam a integridade do cargo que exercem!!!”
Referência a Ruy Barbosa citada no texto: “O sopro a que a República vos evocou, a fórmula da vossa missão repercute a tradição grega, divinamente prolongada através da nossa experiência política: ‘Eu instituto este Tribunal venerando, severo, incorruptível, guarda, vigilante desta terra através do sono de todos, e o anúncio aos cidadãos para que assim seja de hoje pelo futuro adiante”.
O juiz Paulo Assed Estefan nomeou dois administradores judiciais para as Lojas Americanas antes mesmo de um pedido de recuperação judicial ser apresentado.
Fontes da Procuradoria-Geral da República afirmaram que Rui Costa, ministro da Casa Civil, e Jaques Wagner, senador petista pela Bahia, apertaram o procurador-geral da República.
Rosa Weber concedeu liminar à PGR para suspender temporariamente parte do indulto natalino de Jair Bolsonaro, que poderia extinguir as penas aplicadas aos policiais que participaram do massacre no Carandiru, em 1992. Questão voltará a ser analisada depois do recesso judicial.
O ministro Gilmar Mendes decidiu, na noite de ontem (16), abrir espaço para alocar as golpistas bolsonaristas na Colmeia, ala feminina da penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.
Majoritariamente petistas defendem a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, por diferentes motivos, todos ligados a uma tentativa de golpe, mas há dúvidas sobre se a prisão do ex-presidente é a melhor estratégia.
Bolsonaristas já começaram a pressionar senadores contra a reeleição de Rodrigo Pacheco. Em grupos de mensagens, as viúvas de Jair Bolsonaro cobram dos congressistas voto em Rogério Marinho, ex-ministro do ex-presidente.
A PGR apresentou as primeiras 39 denúncias contra suspeitos de terem participado dos ataques golpistas no dia 8 de janeiro em Brasília. Todos foram acusados de diversos crimes, como golpe de estado, abolição violenta do Estado e depredação de patrimônio tombado.
A família de Jair Bolsonaro está dividida sobre como deve proceder o ex-presidente: se volta ou não ao Brasil.
Valdemar Costa Neto dirá na reunião que tem nesta segunda-feira (16) com Rogério Marinho, que o partido não pode ser prejudicado com sua insistência em concorrer ao comando do Senado.
Jair Bolsonaro não está tão seguro nos EUA quanto pensa. Caso o Brasil peça sua extradição, por conta do golpismo de seus apoiadores, há chances reais de o ex-presidente ser entregue numa bandeja de prata.
A presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, repassou uma missão aos futuros deputados federais da legenda e de outros partidos aliados: buscar aliados ao centro e à direita. Republicanos e PP são os partidos mais associados.
MPF diz que já foram conduzidas cerca de 800 audiências de custódia referentes aos presos por suspeita de participação nos atos golpistas em Brasília. Até o momento, procuradores têm defendido a manutenção das prisões. Mais de 100 membros do Ministério Público atuam em regime de mutirão.
A mando de Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai intensificar nesta semana o trabalho para definir objetivamente as metas de entregas para os 37 ministérios nos 100 dias do governo.
O julgamento das decisões de Alexandre de Moraes envolvendo o afastamento de Ibaneis Rocha e a prisão de Anderson Torres e Fábio Augusto reforçou o isolamento dos ministros André Mendonça e Kassio no Supremo Tribunal Federal.
Desenvolvedores de site que mostra em quem o eleitor votou dizem que fizeram página por brincadeira e não entendem como o endereço vazou em grupos de bolsonaristas. Segundo eles, há até um cálculo para indicar o resultado do suposto voto. Grupo diz já ter feito brincadeira semelhante para avisar pessoas a não compartilharem dados de cartões de crédito.

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