Coligação de Lula pede ao TSE que proíba Bolsonaro de veicular discurso na ONU – JOTA

Ação contra o presidente
Conforme pedido, presidente utilizou-se indevidamente dos meios de comunicação e praticou condutas proibidas
A coligação do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ajuizou, na terça-feira (20/9), ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) pelo discurso feito na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no mesmo dia.
Segundo a petição inicial, Bolsonaro utilizou-se indevidamente dos meios de comunicação social e praticou condutas proibidas na disputa eleitoral. A coligação adversária acusa o presidente de manter “deliberada atitude de confundir as figuras de Presidente da República e de candidato à reeleição ao cargo. Isso significa, na prática, que Jair Bolsonaro, utilizou-se das prerrogativas de seu cargo para fazer campanha eleitoral, rompendo com a isonomia na disputa eleitoral”.
A chapa de Lula pede que o TSE impeça liminarmente Bolsonaro de usar na campanha qualquer material gráfico, fotografia ou vídeo produzido a partir do discurso proferido na ONU. Também pede que a TV Brasil retire a reprodução da fala de seu canal do YouTube.
Além disso, os advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão solicitam que Bolsonaro e o candidato a vice, Braga Netto, removam as publicações veiculadas em suas em suas redes sociais que contenham o discurso.
Conforme o pedido, o tom do discurso proferido evidencia que a intenção de Bolsonaro foi “a de se utilizar o púlpito na Assembleia Geral das Nações Unidas para, na condição de Chefe de Estado, fazer um balanço de seu governo, compará-lo com os governos de seu adversário na eleição e 2022 e apresentar propostas para o pleito que se avizinha”.
A campanha de Lula ainda destaca que o discurso perpassa por diversos pontos que são suas bandeiras da campanha, “como o destaque à Primeira-Dama e as críticas à Nicarágua, sem mencionar na menção aos atos cívicos-militares de 7 de setembro que foram por ele sequestrados, Jair Bolsonaro ainda teve o despudor de proferir ataques diretos ao seu principal adversário nessa disputa, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, candidato pela Coligação autora”.
Entre os trechos destacados pela campanha de Lula estão falas em que Bolsonaro diz que extirpou a corrupção sistêmica que existia no Brasil. “Somente entre o período de 2003 e 2015, onde a esquerda presidiu o Brasil, o endividamento da Petrobras por má gestão, loteamento político em e desvios chegou a casa dos US$ 170 bilhões de dólares. O responsável por isso foi condenado em três instâncias por unanimidade. Delatores devolveram US$ 1 bilhão de dólares e pagamos para a bolsa americana outro bilhão por perdas de seus acionistas”, disse Bolsonaro.
Em outro trecho, Bolsonaro cita programas de seu governo como o Auxílio Brasil e a expansão do 5G. “O Auxílio Brasil, programa de renda mínima criado pelo meu governo, durante a pandemia, que atende 20 milhões de famílias, faz pagamentos de quase US$ 4 por dia as mesmas”, afirmou. “Aprimoramos os serviços públicos com redução de custos e investimento em ciência e tecnologia. Hoje, por exemplo, o Brasil é o 7º país mais digitalizado do mundo: são 135 milhões de pessoas que acessam 4.900 serviços do meu governo. O Brasil foi pioneiro na implantação do 5G na América Latina”, acrescentou, em outro trecho.
Flávia Maia – Repórter em Brasília. Cobre Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi repórter do jornal Correio Braziliense e assessora de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Faz graduação em Direito no IDP. Email: [email protected]
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