Coluna: Política & Políticos – A escola em casa – JDV – Jornal do Vale do Itapocu

Celso Machado comenta os principais acontecimentos da política catarinense
10/01/2023
Por Celso Machado
Nascido em Blumenau, 70 anos, 55 de profissão, incluindo passagens pelo rádio. E em jornais diários como A Notícia (Joinville), Jornal de Santa Catarina (Blumenau) e O Correio do Povo (Jaraguá do Sul)

Em 2022 o Senado discutiu um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, após 10 anos de tramitação, sobre o homeschooling (escola em casa). Um julgamento do Supremo Tribunal Federal em 2018 decidiu que os pais não podem se abster de matricular os filhos na escola e, portanto, não podem educá-los exclusivamente em casa. Em 2023, mais quatro audiências públicas serão feitas pelo Senado para debater a proposta.
 
Rejeição e aprovação
Projeto neste sentido, do deputado Bruno Souza (Novo) foi rejeitado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa em 2021, em relatório da deputada e professora Luciane Carminatti (PT). Mas, em outubro do mesmo ano e por maioria de votos, foi aprovado em plenário. Segundo estimativas, em SC já existem cerca de 1.500 alunos estudando em casa por decisão dos pais. Afinal, o que vale? A decisão do STF, do Congresso ou o que já foi provado pela Alesc?
 
CURTAS
*José Wellington Barroso de Araújo Dias (PT), o novo ministro do Desenvolvimento Social, propôs ao governador Jorginho Mello (PL) ser o interlocutor de SC com Brasília. Dias já foi governador do Piauí e se elegeu senador em outubro do ano passado. Jorginho vai precisar. De outro lado, politicamente também interessa e muito ao governo federal marcar presença com obras e serviços em SC, principalmente, já de olho em 2026.
*Em fevereiro o deputado federal reeleito Pedro Uczai assume a função de líder do PT na Câmara dos Deputados, fato inédito na história do partido em Santa Catarina. Mas, só em 2026, no último ano do atual mandato de Lula da Silva (PT). Zeca Dirceu (RJ), Odair Cunha (MG) e Lindbergh Faria (RJ) o antecedem.
*Bem mais importante foi a indicação do ex-deputado federal Carlito Merss (PT/Joinville) como relator-geral do Orçamento Geral da União para 2006, no governo de Lula da Silva (PT). Reportagem do jornal Correio Braziliense acusou Merss de ter “engordado” os investimentos previstos originalmente para Santa Catarina: de R$ 412,7 milhões para R$ R$ 671,5 milhões, retirando verbas de São Paulo, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Maranhão, disse o jornal.
 *Para não ser caracterizado como cota do MDB no governo de Jorginho Mello, o secretário de Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável, Marcello Fett, pediu sua desfiliação do partido. Como também o fez o ex-secretário da Fazenda, Paulo Eli, que permaneceu no comando da pasta nos governos de Raimundo Colombo (PSD) e Carlos Moisés (Republicanos). Só mais tarde o MDB se bandeou para os lados de Moisés.
*Mesmo com 104 mil habitantes a mais nos últimos 12 anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Joinville deve chegar ao seu primeiro milhão de habitantes daqui a 27 anos, em 2050. Mesmo ano em que Jaraguá do Sul, estima-se, terá mais de 200 mil eleitores, tornando-se a quarta cidade do Estado a ter eleições em segundo turno.
*Como o previsto, até hoje nenhum tostão de Brasília foi repassado aos municípios catarinenses atingidos por enchentes, enxurradas e grandes deslizamentos de terra em dezembro de 2022. Tragédia que se repetiu agora, em janeiro. E houve quem acreditou que o dinheiro viria de pronto no ocaso de um governo que ignorou Santa Catarina.
 

Nada x nada
Na prática, foi o previsto. A reunião com governadores na segunda-feira (9) em Brasília, convocada pelo presidente Lula (PT) não tratou sobre temas específicos à segurança pública do país como estava agendado. E muito menos sobre estratégias a ser adotadas pelas forças policiais nos estados para se evitar a repetição de fatos do gênero e, até mesmo, o bloqueio de rodovias. Foi só discurso ideológico sobre o ocorrido no Distrito Federal no domingo (8). O resto é pura narrativa de influentes órgãos da imprensa com seus óbvios interesses.
 
Interesses mútuos
*O governador Jorginho Mello (PL) havia informado que não iria à reunião. Mudou de ideia convencido pelo amigo Tarcísio Freitas (PL), ex-ministro da Infraestrutura e governador de São Paulo. E após telefonema da ministra do STF, Rosa Weber, ela fazendo o papel de ordenança de Lula da Silva. Ridículo! Mas Mello fez bem. Afinal, sua ausência, como governador bolsonarista raiz, certamente seria vista como demonstração de má vontade para com o governo petista. E justificando outras atitudes de Brasília em relação a SC.
 
 
 
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