Com Bolsonaro, Rouanet tem menos projetos e valor médio mais alto em dez anos – UOL

Acesse seus artigos salvos em
Minha Folha, sua área personalizada
Acesse os artigos do assunto seguido na
Minha Folha, sua área personalizada

Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Gostaria de receber as principais notícias
do Brasil e do mundo?
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
O presidente Jair Bolsonaro usou como plataforma de campanha a promessa de que a Lei Rouanet seria redirecionada a artistas de menor porte, ou seja, que cobram menos. Para isso, o incentivo também seria afastado dos nomes famosos, que emplacam as propostas mais caras, sintetizado por ele na frase “a mamata acabou”. Mas não foi isso que aconteceu na prática.
Sob a gestão do candidato à reeleição, o valor médio captado por projeto em 2021 foi o mais alto dos últimos dez anos, tendo chegado a mais de R$ 644 mil após crescer anualmente desde 2018. As cifras foram corrigidas pela inflação.
Os valores aprovados pela Secretaria Especial de Cultura —ou seja, que foram apresentados inicialmente pelos produtores culturais e tiveram aval da gestão para captar recursos— caíram 10% de 2020 para 2021. Mas são os montantes que os projetos arrecadaram na prática que mostram o cenário real de onde o dinheiro aprovado pela lei de incentivo foi parar.
A concentração geográfica da Rouanet nos três primeiros anos do governo também não foi alterada, como o presidente havia prometido durante a campanha. Ela permaneceu estável.
A região Sudeste concentrou 74,8% do dinheiro captado em 2020. Em 2021, 70,95% se concentrou em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Já a região Nordeste teve 7,82% dos recursos em 2020, e 7,05% em 2021. Os valores, porém, ainda são menores do que a concentração em 2016, quando a região Sudeste concentrava 80,48% dos recursos da Rouanet.
Procurada, a Secretaria de Cultura não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Mais

Depois de um semestre de lentidão inédita para transformar projetos em propostas, o número dos que foram aprovados pelo governo também caiu 43%. Enquanto 4.640 deles foram aceitos em 2020, só 2.636 passaram em 2021.
Isso acontece no mesmo período em que houve um aumento de arrecadação via lei de incentivo. Cerca de R$ 1,5 bilhão foi captado no primeiro ano da pandemia. O número saltou para R$ 2,1 bilhões no ano passado. Há mais recursos e menos projetos —ou seja, o dinheiro está ainda mais concentrado.
A diminuição no número de projetos aprovados é, em parte, reflexo de menos propostas enviadas à pasta— o número foi de de 8.002 em 2020 para 6.839 em 2021. Mas a queda percentual entre esses dois anos não chega a 15%, o que sugere que este não é o único motivo.
A paralisia do setor na pandemia é outra razão. Mas Henilton Menezes, gestor cultural e ex-secretário responsável por fomento em parte dos governos Lula e Dilma Rousseff, diz que se trata principalmente de uma má gestão. “Eu mesmo estou acompanhando dois projetos no Salic e eles estão há quase 60 dias no mesmo estado de avaliação inicial”, diz ele.
Na pandemia, afirma o gestor, ainda havia a possibilidade de inscrever projetos virtuais, o que reforça a responsabilidade da própria Secretaria de Cultura nesses números. “À medida que propostas não andam e não são avaliadas, há uma falta de estímulo por parte da produção cultural.”
Já Aline Akemi Freitas, advogada especializada no setor cultural, avalia que a pandemia interferiu, sim, ainda que em parte, nesse quadro.
“Alguns projetos não tinham sido executados na pandemia e passaram a ser no ano passado, mas há casos de regras novas que inviabilizaram a apresentação de projetos”, diz.
Ela cita como exemplos os planos anuais. “Fizeram com que os proponentes pensassem alternativas”, diz a especialista.
Outro dado que aponta para essa concentração é que, entre 2020 e 2021, a faixa de valor que teve a maior queda na quantidade de projetos aprovados foi a com valores entre R$ 100 mil e 200 mil. Esta é a segunda categoria de projetos mais baratos do sistema da Rouanet, que começa nos de até R$ 100 mil e chega aos de acima de R$ 10 milhões.
A gestão de Bolsonaro também não diminuiu efetivamente os projetos mais caros. Entre os de mais de R$ 10 milhões, a queda foi de 44%, similar a da média geral de 43%.
Mais

Produtores culturais vêm apontando uma série de problemas na lei nos últimos anos. Eles relatam um caminho cada vez mais pedregoso para conseguir aprovação neste que é o principal mecanismo de fomento às artes.
Além de mudar estruturalmente a lei, com definição de um teto para cachês de artistas, por exemplo, o governo definiu novas exigências para a admissão de propostas.
São perguntas gerais sobre o projeto consideradas comuns em mecanismos do mundo todo. Mas a demora com que o processo tem sido feito não é considerada aceitável por especialistas da área.
Num quadro geral, a Secretaria de Cultura também enfrenta uma diminuição do orçamento nos últimos anos. O primeiro ano do governo atual reservou R$ 2,1 bilhões para a pasta, número que caiu para R$ 1,67 bilhão neste ano.
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Leia tudo sobre o tema e siga:
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Carregando…
Carregando…
Mastercard apoia inclusão digital de empreendedores das favelas
Mackenzie é uma das universidades privadas mais reconhecidas pelas empresas
Lalamove oferece soluções seguras e econômicas para entrega rápida e descomplicada
DNA ajuda a identificar tratamento mais eficaz contra o câncer de mama
CIDADE DE SÃO PAULO AMPLIA VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE
Brasil pode ser protagonista da alimentação do futuro
Cidadania global: formação para além do bilinguismo
Brilho eterno: Tiffany cresce e planeja dobrar vendas no Brasil
Entenda o que é deep fake e saiba como se proteger
Rastreamento pode reduzir mortes por câncer de pulmão
Clara facilita vida das empresas na gestão de gastos corporativos
Abertura do mercado de energia vai modernizar setor no Brasil
Chegada do 5G traz revolução para o dia a dia dos negócios
Tecnologia com inclusão e diversidade gera inovação
Prevenção ao suicídio exige engajamento de toda a sociedade
Inteligência artificial e automação moldam o futuro das empresas
Tecnologia permite que pessoas recebam pela comercialização de seus dados
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Presidente do TSE diz que afirmação de campanha não tem provas e aciona Ministério Público e corregedor eleitoral
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Ciclo de alta de juros foi interrompido no encontro anterior, em setembro
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Ministério Público do Trabalho abriu inquérito depois que filho de Bolsonaro e diretores subiram em palanque no pátio da empresa

O jornal Folha de S.Paulo é publicado pela Empresa Folha da Manhã S.A.
Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.
Cadastro realizado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!

source