Comando da Aeronáutica controlará espaço aéreo Yanomami – EBC

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31), decreto que prevê medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami.
Entre as ações previstas, a serem adotadas por órgãos da administração federal, está a criação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) sobre o espaço aéreo do território – medida que valerá enquanto vigorar a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Em discursos recentes, Lula já havia antecipado a decisão de adotar medidas severas de proteção ao território indígena e de combate ao garimpo ilegal em território Yanomami.
“Resolvemos tomar a decisão de parar com essa brincadeira. Não terá mais garimpo e não terá mais sobrevoo, nem abastecimento de combustíveis”, disse, ontem, o presidente durante evento no Palácio do Planalto.
A zona de defesa aérea ficará a cargo do Comando da Aeronáutica, a quem caberá adotar ações necessárias para regulamentar e controlar o espaço aéreo “contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeito de ilícito” praticado no território.
Medidas de polícia administrativa como interdição de aeronaves e de equipamentos de apoio a atividades ilícitas ficarão a cargo de agentes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de outros “órgãos e entidades da administração pública federal”, diz o texto do decreto.
O acesso de pessoas ao território Yanomami só poderá ocorrer se previsto em ato conjunto editado pelos ministros da Saúde e dos Povos Indígenas, “com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos”.
Ainda segundo o decreto, o Ministério da Defesa fornecerá dados de inteligência e transporte aéreo logístico para as equipes que participarão diretamente da neutralização de aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.
O decreto prevê que as autoridades federais ficarão encarregadas de efetuar as requisições de bens, servidores e serviços necessários para transporte de equipes; abastecimento de água potável; fornecimento de alimentos e vestimentas; e para a abertura ou a reabertura de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de unidades básicas de saúde do Ministério da Saúde.
Edição: Kleber Sampaio
Operação Escudo Yanomami é deflagrada pela FAB  e tem o objetivo de contribuir para o combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em Roraima.
Segundo entidade, objetivo é evitar, em caráter liminar, o retorno de profissionais sem o registro no CRM para participar de um novo processo de chamamento.
Ministro Barroso pede que seja investigada participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro em crimes contra indígenas e reiterou ordem de expulsão de garimpeiros.
O Comitê Olímpico Internacional afirmou em nota que mantém as sanções impostas a atletas dos dois países por causa da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Espaço deve ser aberto ao público ainda este ano. O lançamento da pedra fundamental do novo centro, batizado de Casa da Democracia, foi realizado nesta terça-feira.
O atacante Vitor Roque (foto) marcou dois gols e foi o destaque da vitória de 3 a 1 da seleção brasileira na altitude do estádio El Campin, em Bogotá (Colômbia).
Para Silvio Almeida é incompatível que empresas que vão funcionar no Brasil se sirvam do garimpo ilegal. Ministro também promete apurar supostas ameaças a líderes Yanomami.
Ministra fez postagem no Twitter e disse que se reuniu com governador do estado, Carlos Brandão, “para definir urgentemente ações para apurar o caso.”
O programa destinará R$ 82 milhões para apoiar atletas, a partir dos 14 anos de idade, com destaque para as modalidades dos programas Olímpico e Paralímpico.
Governo estadual informou que um grupo de trabalho será criado para regulamentar a nova lei.  Medicamentos só eram fornecidos pelo governo do estado mediante decisão judicial.
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