Combate à corrupção pode se tornar fundamento constitucional – Senado Federal

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28/11/2022
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem na pauta uma Proposta de Emenda à Constituição que insere o combate à corrupção entre os princípios fundamentais. A PEC 30/2020 é de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e tem o senador Marcos Rogério (PL-RO) como relator na CCJ.
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29/11/2022
Renan apresenta PEC da Intolerância Política
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29/11/2022
Senado aprova acordos internacionais com Dominica e Vietnã
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29/11/2022
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29/11/2022
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29/11/2022
CTFC debate fiscalização das inserções de propaganda eleitoral nesta quarta-feira (30)
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29/11/2022
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29/11/2022
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29/11/2022
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29/11/2022
Projeto de lei de uso de agrotóxicos será debatido com novo governo
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29/11/2022
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29/11/2022
PEC da Transição começa a tramitar no Senado
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29/11/2022
Medidas de combate a malformações fetais seguem para análise do Plenário
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29/11/2022
Senadora Zenaide Maia diz que é contra proposta que muda regras para agrotóxicos
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29/11/2022
Relator espera votação nesta quarta da proposta que altera regras sobre agrotóxicos
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29/11/2022
Plenário analisa MP que amplia a margem do crédito consignado para servidores públicos
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29/11/2022
Micro e pequenas empresas recebem homenagem no Congresso Nacional
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29/11/2022
Projeto que regulamenta a prática de telessaúde no Brasil está na pauta do Plenário
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29/11/2022
CAE analisa projeto que cria Estatuto da Microempresa
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29/11/2022
Projeto que flexibiliza regras do uso de agrotóxicos no Brasil está em debate na CRA
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28/11/2022
PEC da Transição protocolada por Marcelo Castro prevê quatro anos de validade
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28/11/2022
Senado analisa pena mais dura para crimes sexuais contra menores
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28/11/2022
PEC da Transição precisa ser votada nesta semana, destaca relator do Orçamento
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28/11/2022
Síndrome de deleção 22q11.2 pode ganhar data de conscientização
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28/11/2022
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28/11/2022
Senado promove a exposição ‘200 Anos de Cidadania: O Povo e o Parlamento’
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25/11/2022
Seminário marca dia de enfrentamento à violência contra as mulheres
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25/11/2022
Serviços ecossistêmicos e títulos verdes são debatidos no Senado
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25/11/2022
Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga pode recuperar bioma e alavancar a economia
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25/11/2022
Momento Eco: Entenda a decisão do STF que determina reativação do Fundo Amazônia
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25/11/2022
Giro Pelos Parlamentos: Assembleia de Goiás aprova criação de imposto para agronegócio
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24/11/2022
Votação do projeto que muda regras para agrotóxicos está marcada para terça-feira
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