Comércio fecha em apenas quatro feriados do ano em Salvador; saiba quais
Consumidores e trabalhadores que atuam no comércio de Salvador sempre ficam em dúvidas sobre a abertura de estabelecimentos comerciais durante os feriados. Nesta quarta-feira (20), por exemplo, quando se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e Salvador decretou feriado pela primeira vez, as lojas abriram normalmente. A data passou a ser feriado nacional.
O funcionamento do comércio atende a Convenção Coletiva de Trabalho para os anos de 2024 e 2025 que autoriza o trabalho aos feriados, com exceção de quatro datas. As proibições são para os dias 1° de janeiro, 1° de maio – comemoração do Dia do Trabalho – , 25 de dezembro – Natal – e 21 de outubro – no Dia dos Comerciários.
As demais datas são negociáveis. Se as lojas decidirem funcionar, os contratantes devem uma bonificação a ser paga diretamente aos empregados no valor de R$ 56, além de uma folga.
O acordo entre empregados e empregadores faz parte de uma negociação firmada entre o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Salvador, com registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o n° BA000258/24