Comportamento de ministros do STF pode e deve melhorar muito, diz Estadão – Revista Oeste

O editorial do jornal O Estado de S. Paulo deste domingo, 13, criticou a viagem de seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a Nova Iorque, onde farão uma palestra sobre liberdade e democracia entre 14 e 15 de novembro, a convite do grupo empresarial Lide, que pertence ao ex-governador João Doria.
“Há algo de muito equivocado quando mais da metade da Corte constitucional vai a um evento privado expor suas opiniões sobre o Brasil”, observou o Estadão. “Não é assim que funciona nos países civilizados. Não é esse o espírito da lei brasileira. Ministro do Supremo, assim como qualquer outro magistrado, não é personalidade a ser ouvida em evento empresarial.”
Em outro trecho, o texto afirma que o “comportamento dos magistrados pode e deve melhorar muito”, sem mencionar as mais recentes ações de juízes do STF, como as de censurar veículos de mídia e mandar prender apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em inquéritos inconstitucionais.
Adiante, o editorial lembra que a “exemplaridade dos magistrados não é mera recomendação de prudência”. “É uma exigência legal”, constatou o jornal. “Entre os deveres dos juízes — por exemplo, ‘não exceder injustificadamente os prazos para sentenciar ou despachar’ –, o art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura estabelece que os magistrados devem ‘manter conduta irrepreensível na vida pública e particular’. Aquele que, por força do cargo público, aplica a lei no caso concreto e diz a última palavra sobre o que é o Direito não pode dar margem a qualquer tipo de suspeita.”
O Estadão ressalta que magistrados só podem falar nos autos, visto que “nenhum juiz deve manifestar, por meios de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.
“Esse silêncio é especialmente necessário para os ministros do STF”, advertiu o Estadão. “Dada a enorme abrangência da competência da Corte, é muito difícil que algum tema não esteja relacionado a processo pendente de julgamento no STF.” Por fim, o artigo salienta que “as águas republicanas precisam voltar ao leito.”
Leia também: “A imprensa faz o papel de Ministério da Verdade”, reportagem publicada na Edição 138 da Revista Oeste

A primeira plataforma de conteúdo cem por cento comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado. Jornalismo de excelência, focado no que é relevante, com clareza e objetividade.
Copyright © 2021 Revista Oeste – Todos os direitos reservados.
Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 23,90 mensais.
Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.
Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.

source