Congresso abre trabalhos legislativos com mensagem de Lula – Poder360

Mensagem presidencial será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil e trará os projetos prioritários do governo
Deputados e senadores participam nesta 5ª feira (2.fev.2023) de sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023. A cerimônia marcada para as 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, deve contar com representantes dos poderes Executivo e Judiciário.
Depois de declarar inaugurada a sessão legislativa, o presidente reeleito do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciará a leitura da mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto abordará os temas e projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto para o período que começa.
A mensagem do Executivo será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e deve ser lida em Plenário pelo 1º secretário da Mesa do Congresso.
Embora não haja previsão formal no Regimento Comum do Congresso, o Poder Judiciário também costuma encaminhar uma mensagem na abertura dos trabalhos legislativos.
Em alguns casos, o texto é apenas entregue pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente do Congresso. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2018 com a ministra Cármen Lúcia. Em 2021, no entanto, o próprio ministro Luiz Fux leu o texto no Plenário.
A sessão legislativa ordinária é o período anual de atividade regular do Congresso. Cada sessão legislativa divide-se em dois períodos legislativos: o primeiro vai de 2 de fevereiro a 17 de julho, e o segundo vai de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Cada quatro sessões legislativas compõem uma legislatura. A sessão legislativa que se inicia nesta quinta é a primeira da 57ª legislatura.
O mandato de um deputado federal corresponde a uma legislatura, já os senadores têm mandato equivalente a duas legislaturas.
Com informações da Agência Câmara.
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