Corrupção, prevenção e desigualdade (X) – Diário do Poder

Nesta série de textos abordarei, de forma sucinta, vários temas relacionados com um dos mais relevantes problemas da realidade brasileira: a corrupção sistêmica. Não é o maior dos nossos problemas (a extrema desigualdade socioeconômica ocupa esse posto). Também não é momentâneo ou transitório (está presente em todos os governos, sem exceção, desde que Cabral chegou por aqui). Não está circunscrito a um partido ou grupamento político (manifesta-se de forma ampla no espectro político-partidário). Não está presente somente no espaço público (a corrupção na seara privada é igualmente significativa). Não será extinta ou reduzida a níveis mínimos com cruzadas morais ou foco exclusivo na repressão (será preciso uma ação planejada, organizada e institucional em torno de uma série de medidas preventivas). Não obstante esses traços característicos, tenho uma forte convicção. A construção de uma sociedade democrática, justa, solidária e sustentável, centrada na dignidade da pessoa humana em suas múltiplas facetas e manifestações, exige um combate firme, consistente e eficiente a essa relevantíssima mazela do perverso cenário tupiniquim.
Os níveis amplos e generalizados (sistêmicos, segundo várias análises) da corrupção e outras malversações ao patrimônio público figuram entre os principais problemas na atual quadra histórica da nação brasileira. Nesse sentido, apontam passeatas, correntes na internet, blogs, sites, estudos, mobilizações sociais, etc. Grande parte da sociedade, talvez a maioria dos cidadãos, considera a corrupção como a mais grave das mazelas tupiniquins.
Algumas importantes pesquisas confirmam a última afirmação (a corrupção como o principal problema da sociedade brasileira e, até, internacional). Nesse sentido, a Folha de S. Paulo divulgou, em 2015, uma pesquisa com o seguinte título: “Pela 1ª vez, corrupção é vista como maior problema do país, diz Datafolha”. Foi apresentado, na ocasião, o seguinte e interessante gráfico:

Outra pesquisa divulgada na mesma época foi assim noticiada: “A corrupção é o principal problema mundial e é comum a todos os países, de acordo com pesquisa feita pelo Ibope Inteligência, em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN), com mais de 66 mil entrevistados em 65 nações. No Brasil, a corrupção é o principal problema mundial para 29% dos entrevistados. O índice foi o mesmo em países como o Peru e o México” (fonte: em.com.br).
A atual quadra da sociedade brasileira mostra uma inusitada exploração política do perverso fenômeno da corrupção. O ex-presidente Jair Bolsonaro construiu uma imagem de “inimigo do sistema”. Assim, buscou capturar a insatisfação generalizada com as condições de vida profundamente degradadas da grande maioria da população. O “sistema” de Bolsonaro e seus acólitos seria a corrupção generalizada no âmbito das instituições estatais.

Por essa ardilosa via, o ex-presidente trabalhou no enfraquecimento do Estado Democrático de Direito e intensificou a “cortina de fumaça” que dificulta a visão acerca dos potentes mecanismos socioeconômicos efetivamente responsáveis pelas profundas desigualdades existentes na sociedade brasileira (distorção na distribuição de renda, enorme endividamento das famílias, empresas e Poder Públicos, as maiores taxas de juros do mundo, sistema tributário regressivo, altos índices de sonegação fiscal, benefícios tributários e subsídios bilionários, entre outros).
Uma providência instigante, para confirmar ou infirmar a percepção anterior (tamanho da corrupção), consiste num esforço de quantificar a corrupção brasileira. O dado numérico, um valor em reais, mesmo aproximado, em comparação com a magnitude dos mecanismos socioeconômicos referidos pode ser profundamente revelador.

Aldemario Araujo Castro é advogado, doutor em Direito e procurador da Fazenda Nacional.

Poder, política e bastidores, sem perder o bom humor. Desde 1998.

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