Decreto regulamenta política de segurança de barragens – Portal EBC

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar a Política Nacional de Segurança de Barragens. As regras estão no Decreto 11.310, publicado, ontem (26), no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, a medida procura garantir a observância de padrões de segurança de barragens e reduzir a possibilidade de desastres, além de estabelecer medidas de monitoramento pelo Poder Público. O decreto regulamenta dispositivos da Lei 12.334/2010. 
“O trabalho estruturado de avaliação dessa política pública demonstra a necessidade de aprimoramento das capacidades nacionais para se exercer a ação preventiva plena na gestão de riscos em todo o ciclo de vida das barragens, para proteção aos seus usos, à vida e ao patrimônio, o que exige do Poder Público o fortalecimento de sua atuação”, explicou o órgão. 
O decreto também cria o Comitê Interministerial de Segurança de Barragens, a ser composto por integrantes dos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Minas e Energia, Desenvolvimento Regional e da Ciência e Tecnologia. 
Edição: Kleber Sampaio
Conselho pediu a participação plena e igualitária de mulheres no Afeganistão e denunciou a proibição do governo liderado pelo Talibã de que elas frequentem universidades ou trabalhem para grupos de ajuda humanitária.
Mais de 28 mil computadores já foram recondicionados e entregues para escolas públicas, bibliotecas e programas de inclusão digital graças ao programa Computadores pela Inclusão.
Decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público, das divergências nos tribunais na aplicação da lei, da perda dos direitos políticos e responsabilização administrativa e penal. 
A vitória, que também contou com gols do inglês Marcus Rashford e do francês Martial, levou os Diabos Vermelhos à 5ª posição da classificação do Campeonato Inglês.
Ex-secretária de Educação de Sobral, Izolda Cela é apontada como uma das responsáveis pelos bons resultados alcançados pelos alunos das escolas municipais em avaliações que medem a qualidade do aprendizado.
Volume financeiro negociado somou R$ 19,7 bilhões, abaixo da média diária de R$ 30 bilhões em dezembro deste ano. O dólar teve alta de 1,5% e fechou em R$ 5,28, maior alta percentual diária desde 25 de novembro. 
Desde o início da pandemia, o país acumula 36,2 milhões de casos confirmados da covid-19 e 693,1 mil mortes registradas.
A partir de 30 de janeiro de 2023, qualquer pessoa poderá adquirir o novo título. O valor mínimo do investimento será de cerca de R$ 30 e o resgate poderá ser feito em 240 prestações mensais, totalizando 20 anos.
Vacina da Pfizer poderá ser aplicada em crianças de até 4 anos. Até então, as doses eram destinadas apenas para as crianças de 6 meses a 2 anos e 11 meses que tivessem alguma comorbidade.
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