Defesa de José Ronaldo nega acusações de beneficiamento próprio em licitações

A defesa do ex-prefeito de Feira de Santana e candidato ao Executivo da Princesa do Sertão neste ano José Ronaldo (União Brasil) nega que haja suspeita de beneficiamento em processo em que o Ministério Público Federal (MPF) aponta prejuízo ao erário em licitações na área da saúde sob gestão do ex-prefeito.

“O processo citado na matéria trata de uma ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo MPF, na qual se aponta suposto prejuízo ao erário, não havendo nenhuma linha apresentando enriquecimento ilícito e o consequente ‘benefício’ não só de José Ronaldo, como de nenhum dos réus”, afirma o advogado Guilherme Teixeira.

Ele diz ainda que “há uma afirmação que absolutamente não existe na ação proposta pelo MPF, ao mesmo tempo em que o MPF incute ao raciocínio de que haveria um prejuízo ao erário, justificando suposto direcionamento das licitações ao argumento de que as cooperativas teriam um custo menor por conta de isenções tributárias atinentes a esse tipo de configuração jurídica.”

A defesa de José Ronaldo argumenta ainda que, “se os custos de uma cooperativa são reduzidos em relação aos custos de servidores efetivos ou contratados via CLT, o aludido prejuízo haveria se tivesse sido feito concurso público, já que a maioria dos programas da saúde é transitório, temporário”. “O que se apresenta, na verdade, é uma economia aos cofres públicos e não o alegado prejuízo”, diz o advogado.