Definido? Saiba a posição de Lula sobre o NOVO salário-mínimo! – PronaTEC

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), finalmente, se pronunciou sobre o novo salário mínimo para 2023. O assunto permanece controverso para o governante visto que o tema era uma das suas principais promessas. Por isso, a fala do petista foi importante após encontro com as centrais sindicais. Para saber mais detalhes, continue a leitura da matéria a seguir.
Desde a campanha eleitoral, o presidente Lula sinalizava para um aumento do piso nacional com valores acima do índice da inflação. No entanto, quem garantiu isso foi o governante anterior, Jair Bolsonaro (PL).
Isso aconteceu porque a última medida do ex-presidente foi deixar uma medida assinada onde o valor do salário mínimo seria de R$ 1.302. Porém, era esperado que Lula fizesse um reajuste para R$ 1.320, o que não ocorreu apesar da aprovação PEC de Transição no Congresso Nacional.
Para a equipe econômica do novo Governo, o cálculo seria baseado em uma fórmula que considerava o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC ) mais o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
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Em uma tentativa de viabilizar um novo reajuste, o presidente Lula prometeu retomar a política de valorização do salário mínimo e o valor de R$ 1.320 pode ficar para o dia 1º de maio ou a antiga regra de cálculo ser considerada para 2024.
Essa forma de cálculo do piso que considera o INPC mais o PIB inclusive, já era uma política adotada no Brasil desde 2007 e que vigorou até 2019, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro manteve apenas o imposto sobre produtos como um referencial de reajuste.
Porém, isso ainda não pôde voltar a ser aplicado e diante de uma plateia composta de representantes de centrais sindicais, Lula – um ex-sindicalista – explicou o motivo do reajuste não ter sido satisfatório para os trabalhadores.
Por conta do aumento do salário mínimo ser a base nacional para pagamentos dos trabalhos, ele também é indexado a diversos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Somente segurados da autarquia correspondem a mais de 24,2 milhões de brasileiros entre aposentados, pensionistas e outros auxílios.
Só para ilustrar, a cada aumento de R$ 1 no valor do salário mínimo, um impacto aproximado de R$ 389,8 milhões é gerado nos cofres públicos. Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o valor de R$ 6,8 bilhões, que seria usado para o reajuste, foi consumido pelos benefícios previdenciários.
Desse modo, a decisão de Lula foi de manter o valor de R$ 1.302 para o piso e determinar uma nova política de valorização do mínimo a ser discutido entre os ministérios da Fazenda, Trabalho, Previdência, entre outros, em um prazo de até 45 dias, prorrogável por mais 45 dias, para definir um novo aumento.
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