Derrubada de impeachment em Canoas mostra força política de Jairo Jorge na Câmara – Diário de Canoas
Silêncio. Procurado pelo DC, horas depois da derrubada da petição que poderia gerar um impeachment na Câmara, a “não resposta” foi a resposta oficial do prefeito afastado Jairo Jorge. Foi eloquente, no entanto, a ampla maioria dos vereadores contrários à proposição do advogado de Camaquã Marcelo Fontella.
Demonstrando força política, na ata constam 18 votos pró-Jairo e apenas um favorável ao processo de cassação, dado por Juares Hoy (PTB). O vereador Jefferson Otto (PSD) declarou-se impedido de votar por ser sobrinho de Jairo. Pela condição de presidente, o vereador Eracildo Linck (MDB) também não votou.
Afastado pelos desdobramentos da Operação Copa Livre em 31 de março, Jairo Jorge tem enfrentado uma sequência de insucessos na Justiça, na tentativa de obter cautelares que o alcem novamente ao posto para o qual recebeu 82.137 votos nas últimas eleições municipais.
“A evidente tentativa do Ministério Público do RS em influenciar decisão dos vereadores de Canoas na votação do pedido de afastamento do prefeito Jairo Jorge, demonstra uma inequívoca disposição de travar publicamente uma discussão que deveria ficar restrita aos autos de uma denúncia que ainda sequer foi admitida pelo TJRS”, destaca o advogado de defesa do político do PSD, Adão Paiani. “Parabéns aos vereadores canoenses pela altivez e independência com que resistiram às pressões recebidas, rejeitando uma tentativa golpista e desprovida de qualquer razoabilidade.”
Procurado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul diz que “a atuação do órgão, neste e em quaisquer outros casos, se limita aos processos judiciais”.
Impedimentos
Pela Copa Livre, a justiça determinou que Jairo Jorge fique proibido “de adentrar em partidos políticos e diretórios”, bem como, do Paço Municipal. O político pleiteia reversão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para derrubar a petição na terça, em nenhum momento na tribuna os vereadores relataram qualquer articulação política de favorecimento. Predominou em plenário a narrativa de que as denúncias estão sendo devidamente apuradas pelos órgãos competentes e que seria cedo para falar em cassação, pois Jairo ainda está em fase de ampla defesa.
“O direito de defesa é inquestionável a todo o ser humano, o prefeito o fará nas instâncias competentes. A Câmara de Canoas não tem o mesmo aparato”, afirma Cesar Mossini (MDB), um dos mais contundentes na tribuna em favor da derrubada da petição. “O prefeito que permaneceu, doutor Nedy, está tocando o trabalho da cidade, um homem sério e honrado. A cidade não está parada. Nedy não está neste movimento de aproveitadores.”
Chapa eleita, agora dividida
Em entrevista recente à Rádio Guaíba, o prefeito em exercício Nedy de Vargas Marques antecipou a votação e disse que “as denúncias são extremamente graves e a expectativa da população, pelo que se ouve as pessoas dizerem, é que o Poder Legislativo é o juiz para este tipo de demanda”. Quanto ao resultado de terça, preferiu não comentar.
“Me parece hoje que Nedy aposta todas as fichas em que ele assuma de forma definitiva, numa postura absolutamente anti-democrática”, afirma a defesa de Jairo. “As posições que Nedy toma agora não foram tomadas nem por adversários mais severos no processo eleitoral.”
Nedy foi contudente ao rebater. “O doutor Adão deveria se preocupar em defender seu cliente na Justiça. Me atacar não vai inocentar o Jairo Jairo das acusações de corrupção apresentadas pelo Ministério Público. Assuntos que fogem da minha alçada como prefeito, não são da minha competência. Eu, como prefeito, me preocupo apenas em cuidar da cidade e em melhorar a vida dos canoenses.
Vota ou não vota em Canoas?
“Mais uma vez o direito de defesa de Jairo foi cerceado pelos vereadores, seria a melhor oportunidade de mostrar sua defesa na casa do povo”, destaca o proponente do pedido, Marcelo Fontella. “Mesmo que haja alguns que digam que Jairo não poderia estar presente em estruturas públicas, como a Câmara, o mesmo poderia ser ouvido on-line.”
Um ponto crucial gerou dúvidas regimentais sobre a legalidade do pedido de Fontella: morador de Camaquã, o advogado não seria eleitor aqui. “O procurador da Câmara em seu relatório, alega a falta de minha residência domiciliar, um grande equívoco, pois o mesmo foi protocolado junto com o pedido. Além disso, conforme informações, a certidão eleitoral, que comprova meu voto em Canoas, sumiu.”
Conforme Fontella, houve outro equívoco. “O pedido protocolado trata-se de um pedido de impeachment, não de CPI, outro erro infundado e grotesco”, defende. “Não há necessidade nem de CPI, o Ministério Público já fez todo o trabalho, contestável, mas fez.”
O denunciante afirma que vai acionar o MPRS. “Vou denunciar essa possível extração ilegal, se de fato ocorreu, da minha certidão eleitoral, pois há, em tese, a prática de crime de peculato eletrônico”, aponta. A Procuradoria da Câmara contesta a “oficialidade” do documento apresentado, por este referir o nome Marcelo Silva, e não, Marcelo Fontella (sobrenome paterno utilizado profissionalmente).