Diplomação representa vitória contra grupos antidemocráticos, diz Alexandre – conjur.com.br

Por Danilo Vital e Tiago Angelo
Para o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação de Lula e Geraldo Alckmin como presidente e vice eleitos, realizada nesta segunda-feira (12/12), tem duplo significado: premia a chapa vencedora das eleições e representa uma incontestável vitória da democracia contra ataques antidemocráticos.
A afirmação foi feita durante o evento, na sede do tribunal. Moraes citou o uso extensivo de desinformação e discurso de ódio "por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto, serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições". O presidente do TSE ainda disse que os extremistas autoritários não conhecem o Poder Judiciário brasileiro.
"O Judiciário brasileiro tem coragem, tem força, tem celeridade e altivez; manteve sua independência e imparcialidade, garantindo o respeito ao Estado de Direito e realizando eleições limpas, transparentes e seguras; concretizando mais uma etapa na construção e fortalecimento da democracia."
A luta do TSE e do Supremo Tribunal Federal pela manutenção da democracia e pela legitimidade das urnas também foi reconhecida no discurso do presidente eleito Lula, momentos antes. O petista citou a coragem dos magistrados na atuação em um período muito conturbado da história republicana brasileira.
Segundo Alexandre de Moraes, o país passou por período de ataques aos três principais pilares democráticos: a liberdade de imprensa e de manifestação de pensamento, a integridade do sistema eleitoral e a independência do Judiciário.
Coube à Justiça Eleitoral estudar, planejar e se preparar para atuar de maneira séria e firme no sentido de impedir que desinformação maculasse liberdade de escolha dos eleitores e ampliar os instrumentos de fiscalização e auditoria das urnas. Por fim, o Judiciário precisou conviver com ameaças institucionais e ataques pessoais.
"Encerra-se mais um ciclo democrático, com respeito à soberania popular e à Constituição Federal e com seu término, as paixões eleitorais devem ser substituídas pelo respeitoso embate entre situação e oposição, pela necessária união de todos na constante construção de um país melhor, mais solidário e com verdadeira igualdade social", disse o ministro.
"Desejo ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice presidente eleito Geraldo Alckmin, em nome de toda a Justiça Eleitoral, serenidade, êxito, paz e felicidades nessa nova missão", concluiu.
Clique aqui para ler o discurso do ministro Alexandre de Moraes
Danilo Vital é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Tiago Angelo é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2022, 16h09
2 comentários
ielrednav (Outros)
13 de dezembro de 2022, 8h17
O antidemocratico é ele o proprio Alexandre de Morais que não respeita a Constituição Federal
Nunca vi ministro a favor de um partido .Cortou todos o beneficios da liberdade de expressão e ainda mandou prender pessoas honestas .
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Professor Edson (Professor)
12 de dezembro de 2022, 18h35
Parabéns Moraes.
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