DISCURSO do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva … – GOV.BR

Companheiros, companheiros e companheiras. Deixa eu terminar de falar, espera aí. Tudo bem? Deixa eu terminar de falar… oh, gente. Eu vou… eu queria contar, eu queria contar uma história para vocês, mas antes de contar a história, eu queria dar um conselho aos companheiros que montam essa estrutura para a gente fazer a atividade aqui. Eu já percebi nas outras que eu participei, eu já percebi nas outras que eu participei, que fica mais gente para lá e menos gente para cá, então, é preciso saber se a gente não tem que fazer o púlpito virado para lá para a gente falar para onde tem mais gente. Porque todo mundo que fala aqui, todo mundo que fala aqui, fala virado para cá, onde tem menos gente.
A segunda coisa que eu queria pedir era que fosse colocado uma caixa de som para retorno aqui, para que as pessoas que estão aqui escutem o que as pessoas estão falando, porque normalmente a gente não escuta o que as pessoas estão falando. Eu estou apenas pedindo para a gente tentar ver se a gente muda, porque eu já participei de vários eventos aqui e essa formação aqui não é a melhor. Tá?
Bem, dado o aviso, dado o aviso, eu queria contar uma história para vocês. Em 1980, aquela famosa greve de 41 dias, nós fomos presos num conjunto de dirigentes sindicais, lá de São Bernardo do Campo. Mas foram presos outros dirigentes sindicais de outras cidades, de Santos, de Santo André, e nós resolvemos fazer uma greve de fome. Eu sempre fui contra greve de fome, porque eu era contra judiar do próprio corpo para convencer os empresários de ceder alguma coisa. E nós ficamos em greve de fome seis dias. Seis dias nós ficamos em greve de fome e aí eu já estava cansado de estar com fome. O Dom Cláudio foi nos visitar e Dom Cláudio pediu para que a gente acabasse com a greve de fome. Eu pedi para ele propor na assembleia: se a assembleia votasse, a gente parava a greve de fome. E o Dom Cláudio propôs na assembleia da Vila Euclides se o povo queria que a gente parasse ou continuasse. Graças a Deus o povo pediu para parar e eu então, parei a greve de fome.
Mas o que eu vou contar para vocês é outra coisa: quando acabou a greve de fome eu estava sonhando em comer um frango assado daquele que a gente vê assando na porta de uma padaria. Aquilo que chama-se “geladeira de cachorro”. Eu estava doido para comer um frango daquele e chamei o Tuma, o Tuma era o delegado na época, eu falei para o Tuma: “olha, nós queremos encomendar frango, vá buscar frango para nós”. Ou seja, o Tuma traz um médico, o médico falou “olha vocês não podem comer, vocês vão tomar meio copo de suco de mamão, de vitamina de mamão, amanhã vocês vão tomar um copo, depois vocês vão voltar a comer normal”.
Eu estou dizendo isso para lembrar a vocês que eu estou sentindo que vocês estão com sede de democracia. Vocês estão com sede de participação, porque vocês sabem que a gente não pode fazer tudo de única vez ou fazer tudo de uma única… vocês sabem que o nosso lema é “União e Reconstrução” desse país. Porque nós pegamos esse país semidestruído.
A comissão de Transição encontrou todas as áreas do governo muito, muito, muito fragilizada. Ou seja, para dar o exemplo, o funcionário público federal ficou sete anos sem receber um aumento de salário, só espero que não queira fazer greve agora para receber todo o atrasado, porque não é possível. A Polícia Federal, o último aumento que ela tinha recebido foi da Dilma Rousseff: 5%. A classe trabalhadora, a massa salarial caiu muito. Eu lembro que, quando eu estava na presidência, 95% dos acordos salariais feito pelas categorias organizadas era com aumento real acima da inflação, esse ano me parece que nem 17% fez acordo ganhando alguma coisa acima da inflação. Então, caiu a massa salarial. Caiu a massa salarial do setor público e do setor privado.
E mais ainda, inventaram a carteira profissional “verde e amarela” que não serviu para nada, criaram o trabalho intermitente que não serviu para nada e desmontaram todo o conjunto de direitos que a classe trabalhadora tinha conseguido construir desde 1943.
Aqui, nesses dirigentes sindicais, ninguém quer voltar a construir a estrutura sindical tal como era. A pessoa sabe que tem que ter mudança, a pessoa sabe que o mundo do trabalho mudou, que é preciso a gente se modernizar. É preciso a gente se reinventar a nível de estrutura e é necessário a gente reinventar na construção de uma nova relação entre capital e trabalho.
É por isso que nós vamos criar uma comissão de negociação, sabe, primeiro com os sindicatos, com o governo e com os empresários, para a gente acabar com essa história de que se trabalhador trabalhar em aplicativo ele é um microempreendedor. Ele não é um microempreendedor. Ele percebe que ele não é microempreendedor quando ele se machuca, quando ele fica doente, quando quebra a moto, quando quebra o carro, ele começa a perceber que ele não tem nenhum sistema de seguridade social que garanta a ele no momento, eu diria de sofrimento, num momento de infortúnio.
Então, o que que nós queremos construir? Da mesma forma que nós construímos no outro mandato nosso. Nós queremos construir, junto com o movimento sindical, uma nova estrutura sindical. Nós queremos construir com vocês o estabelecimento dos novos direitos que nós queremos constituir, numa economia totalmente diferente da economia dos anos 80. Eu estou falando dos anos 80, porque aqui eu estou vendo um monte de gente que foi dirigente sindical nos anos 80.
E o que é que eu quero dizer com isso? É que o mundo do trabalho mudou muito. Mudou! O companheiro do Sindicato de São Paulo sabe, aquele sindicato tinha 400 mil metalúrgicos, hoje eu não sei se tem 200. São Bernardo tinha cento e não sei quanto, hoje tem 60. E assim valeu para todas as categorias. O que que cresceu? O que cresceu foi o chamado trabalho avulso, o trabalho por conta própria, “bico”. No meu tempo era chamado “biscate”, o que que o cara está fazendo? Está fazendo um “biscate”. O que que o cara está fazendo? Está fazendo um “bico”.
Olha, nós não queremos que o trabalhador seja um eterno fazedor de “bico”. Nós queremos que o trabalhador tenha direitos garantidos quando ele entra para trabalhar e que ele tenha um sistema de seguridade social que o proteja no momento de desgraça na vida de todos nós, que acontece. Então, o que nós queremos? Ao invés da gente fazer por Medida Provisória apenas, ao invés de fazer por uma vontade do Presidente da República, nós vamos ter que construir. Porque se a gente construir junto fica mais difícil desmanchar.
Vocês perceberam que eles desmancharam quase todas as coisas que nós fizemos durante os nossos 13 anos de mandato, e é preciso que vocês, trabalhadores, compreendam uma coisa: nós precisamos voltar para dentro da fábrica, para o local de trabalho, para dentro do banco, para que o povo trabalhador, para que o povo trabalhador sinta nos dirigentes sindicais os seus verdadeiros representantes.
Eu queria contar para vocês uma história minha, pessoal. Eu já contei muitas vezes, mas eu vou contar outra vez. Quando eu entrei no sindicato, habitualmente o sindicato fazia um boletim convocando para uma assembleia, se os trabalhadores não iam não tinha importância, o cara falava “nós convidamos, mas o trabalhador não veio”. Alguns diziam “não veio porque está contente conosco, não veio, porque está confiante na diretoria”. A verdade é que o trabalhador só vai ao sindicato quando ele está convencido que a ida dele ao sindicato vai definir alguma coisa.
Qual foi a razão da gente ter criado o tal do novo sindicalismo em 78? É que a gente não convocava mais assembleia no sindicato, a gente fazia assembleia no local de trabalho. A gente ia fazer assembleia na porta de fábrica que era para o trabalhador saber que era o sindicato que tinha que ir até ele e não ele ir até o sindicato.
Essa é a coisa que eu acho que nós temos que fazer para que a gente volte a ter a representatividade extraordinária que o movimento sindical sempre teve. E isso eu sei que depende também dos sindicatos ter um pouco de recurso. Porque tirar do sindicato o direito de decidir em assembleia a contribuição do sindicato, é um crime que foi cometido contra vocês. É um crime que foi cometido, dizendo que depois ia arrumar e não arrumou, né, Paulinho? Não arrumou, porque essa gente acha que o mundo moderno não precisa de sindicato, e a democracia quanto mais séria, mais ela precisa de sindicato forte, organizado, para bem representar os interesses dos trabalhadores.
Então, companheiros, nós vamos cuidar disso e vamos trabalhar como parceiros. Aonde vocês não tenham nenhuma cisma de dizer aquilo que vocês pensam e a gente também não tenha nenhuma cisma de dizer aquilo que a gente pode, ou aquilo que a gente não pode fazer. Você sabe que nós começamos a governar antes de tomar posse, porque o governo que estava aí, ele fez um orçamento que não dava sequer para cumprir aquilo que ele tinha prometido durante o processo eleitoral. Foi a primeira vez na história do Brasil que um candidato ganha as eleições e começa a governar antes de tomar posse.
E eu, obviamente, que agradeço aos deputados, aos senadores que votaram a PEC para permitir que a gente pudesse começar a trabalhar e pagar os nossos compromissos. Nós só vamos ter o nosso orçamento em 2024, porque nós vamos ter que construí-lo agora em 2023. E eu tenho certeza, companheiros que nós vamos cumprir cada coisa que eu prometi na minha campanha.
Não houve e não haverá outra razão de eu estar aqui se não for para a gente melhorar a vida do povo trabalhador, acabar com a fome nesse país e permitir que as pessoas vivam como cidadãos. Será difícil? É difícil! Mas muita gente achou que era impossível eu voltar à presidência da República. Muita gente achou que era difícil. Aliás, muita gente achava que eu jamais ia voltar, porque o político quando rouba ele submerge, quando ele faz qualquer bobagem que faz uma denúncia, ele já se esconde e fica escondido. Eu, ao invés de me esconder, fui para cima dos acusadores, porque eu tinha certeza, eu tinha certeza que os acusadores estavam mentindo. E pude provar isso.
Quando tentaram me convencer que era bom tentar fazer um acordo para mim voltar para casa com tornozeleira eu disse: “eu não troco a minha dignidade pela minha liberdade, e não coloco tornozeleira, porque não sou pombo correio”. E foi graças a essa teimosia, e graças à ajuda de milhares de companheiros que ficaram na porta da Polícia Federal gritando “bom dia, boa tarde e boa noite, presidente!”, durante 580 dias, e foi graças à coragem do povo brasileiro que eu estou aqui hoje, no Palácio do Planalto, presidindo este país outra vez.
E isso eu devo à coragem de vocês, porque foi a eleição mais difícil que eu participei na minha vida, a mais difícil. Foi a eleição que mais o adversário utilizou dinheiro. Eu posso dizer para vocês, que se juntar desde a proclamação da República por Floriano Peixoto [*], sabe? Até a minha eleição, se juntar todas as campanhas, não se gastou metade do que o genocida gastou na campanha para não deixar a gente voltar. E uma parte do dinheiro foi gasto para contar mentiras, porque o Brasil não estava habituado a essa quantidade de mentiras, essa quantidade de inverdades contadas 24 horas por dia. E vocês são responsáveis de eu estar aqui.
Portanto, companheiros e companheiras, vocês sabem que eu sou grato e sei reconhecer aquilo que as pessoas fizeram para garantir a nossa vitória. E vocês perceberam que eles não se contentaram, depois da nossa posse maravilhosa, a posse mais emocionante que esse país já conheceu, depois de uma negra catadora de papel colocar a faixa no meu pescoço, eles esperaram uma semana e tentaram dar um golpe. Porque o que houve aqui foi uma tentativa de golpe! Uma tentativa de golpe por gente preparada.
Eu não sei se o presidente – se o ex-presidente – mandou. O que eu sei é que ele tem culpa, porque ele passou quatro anos instigando o povo a ter ódio, mentindo para a sociedade brasileira e instigando que o povo tinha que estar armado para poder garantir a democracia. A democracia a gente não garante com arma, a democracia a gente garante com cultura, a gente garante com livro, a gente garante com debate, a gente garante com educação, a gente garante com comida, a gente garante com emprego. Porque não adianta falar em democracia para o povo se ele fala: “Eu quero saber quem vai me dar comida? Quem vai botar um prato de comida na minha mesa de manhã, de tarde e de noite? Quem vai colocar o emprego para mim poder trazer comida para a minha casa trabalhando”, porque o povo não gosta de viver de favor.
O povo gosta de viver às custas do seu trabalho, do seu esforço, do seu sacrifício. E é isso que o estado brasileiro tem que ter preocupação de fazer. Então, nós vamos brigar para fazer isso, e vocês sabem que nós temos que construir as vitórias. Porque nós temos 513 deputados, e vocês sabem que todo o setor chamado progressista tem minoria, mas nós conseguimos construir uma maioria para votar a PEC e é possível que a gente consiga construir uma maioria para a gente fazer as mudanças que nós precisamos fazer nesse país. Para isso, é preciso muita conversa, preciso muita, mas muitas palavras, é preciso muita gente disposta a fazer isso, para que a gente consiga construir e fazer as mudanças que nós precisamos.
Uma outra mudança que eu quero fazer, e vou dizer para vocês agora, é no imposto de renda. Nesse país, quem paga imposto de renda de verdade é quem tem holerite de pagamento, porque é descontado no pagamento e a gente não tem como não pagar. Mas a verdade é que o pobre de hoje que ganha 3 mil reais, proporcionalmente, ele paga mais do que alguém que ganha 100 mil reais. Ele paga, até porque quem ganha muito, paga pouco, porque quem ganha muito recebe como dividendo, recebe como lucro, recebe como qualquer coisa, para pagar pouco imposto de renda.
Somente o trabalhador que trabalhou o mês inteiro, faz 30 horas extra para tirar o dinheiro do aluguel, chega na hora de receber o pagamento o imposto de renda comeu. E os meus companheiros sabem que eu tenho uma briga com economistas do PT [Partido dos Trabalhadores] que é o seguinte, vocês sabem que o pessoal fala assim: “Lula, se a gente fizer isenção até 5 mil reais, são 60% da arrecadação desse país é das pessoas que ganham até 6 mil reais”. Ora, então, muda a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico. Vamos diminuir. É necessária uma briga? É necessário. É necessário muito convencimento no Congresso Nacional? É necessário! É necessária muita organização da sociedade? É necessário. Então, vocês têm que saber que nós temos que fazer isso. Vocês têm que saber que a gente não ganha isso se não houver mobilização do povo brasileiro para gente mudar uma vez na vida a política tributária, para colocar o pobre no orçamento da união e colocar o rico no imposto de renda para ver se a gente arrecada o suficiente para fazer política social nesse país.
Eu, como presidente pensava: “o Lula não poderia estar falando isso”. Mas eu só posso falar, porque eu sou presidente – se eu não fosse, eu não estava nem aqui, porque se fosse, se fosse outro presidente, não me chamava para vir aqui. Então, é o seguinte, eu fui eleito para fazer coisas melhor do que eu fiz da outra vez, e eu vou brigar para fazer. Eu vou brigar para fazer, porque eu prometi durante a campanha que nós vamos fazer isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais. Obviamente, obviamente que isenção de imposto e aumento de imposto precisa de lei, a gente não pode fazer no grito ou na vontade, ou no microfone. A gente tem que construir. E nós vamos construir isso. Nós vamos construir isso, vamos começar a fazer uma reforma tributária. Eu, ainda essa semana, eu gostei do Haddad dar uma declaração que nós vamos fazer a reforma tributária no primeiro semestre, para isso é preciso muita discussão, e é preciso que vocês aprendam a fazer muita pressão. Muita pressão, senão a gente não ganha isso. Você tem que fazer pressão em cima do governo, porque se vocês não fizerem pressão, a gente pensa que vocês estão gostando. Sabe?
Eu quero que vocês saibam, eu vou dizer uma coisa que eu dizia muito da outra vez, não tenham nenhuma preocupação de falar: “nós não podemos pressionar, porque o Lula é o presidente”. Não, é exatamente, porque o Lula é o presidente que você tem que fazer pressão, porque com o outro presidente, com o outro presidente vocês não conseguem fazer pressão, porque a borracha bate muito forte, vocês sabem disso.
Então, companheiros nós vamos começando um novo tempo. Essa comissão que nós montamos é para que vocês possam discutir, bravamente, aquilo que é necessário, não aquilo que a gente quer do aumento do salário mínimo, porque nós já provamos que é possível a gente aumentar o mínimo acima da inflação, e o mínimo é a melhor forma de fazer distribuição de renda nesse país.
Não adianta o PIB [Produto Interno Bruto] crescer se ele não for distribuído. Porque nesse país o PIB já cresceu 14% ao ano, e o trabalhador ficou mais pobre. Porque se o PIB cresce e fica só com o dono da empresa, quem fez o PIB crescer não ganha nada, que é o trabalhador brasileiro. Então, o salário mínimo tem que subir de acordo com o crescimento da economia. A economia subiu, o povo que ganha o salário mínimo vai ter o aumento equivalente ao PIB. Isso que a gente tem que fazer para a gente melhorar esse país. Esse país não pode continuar sendo eternamente um país emergente, um país em vias de desenvolvimento. Esse país precisa dar uma chance a nós mesmos. Uma chance de nos transformar num país desenvolvido.
E eu vou garantir para vocês uma coisa: essa é a razão pela qual eu estou aqui. Estou aqui para a gente construir, reconstruir a nossa imagem no Exterior. Já agora, domingo, eu vou para a Argentina; dia 10 eu vou nos Estados Unidos; em março, eu vou na China; já vamos receber aqui a Alemanha e a França, e nós vamos fazer com que o Brasil vire protagonista internacional outra vez e respeitado.
Bem, então, gente, deixa eu terminar dizendo para vocês que se eu quiser acabar com a fome no Brasil, eu tenho que dar direito de vocês comerem. Então, eu quero que vocês compreendam que o que nós estamos fazendo é apenas o começo de uma nova era. Nada está pronto! Nada está acabado! O que estou dizendo para vocês é o seguinte, eu estou fazendo um convite para que o movimento sindical brasileiro, representando os trabalhadores brasileiros, ajude o governo a construir uma nova relação entre capital e trabalho, e uma nova relação de direitos para o povo trabalhador brasileiro, porque nós merecemos ser tratados com respeito e com justiça.
Por isso, queridos companheiros, muito, muito obrigado pela presença de vocês. Que Deus abençoe a cada um de vocês e eu quero que vocês saibam que vocês têm aqui não um mero Presidente da República, vocês têm aqui um sindicalista que virou Presidente da República do Brasil, por conta de vocês. Um abraço, gente! E cobrem do Marinho, o Marinho foi colocado no Ministério para fazer o que tem que ser feito. A novidade é que o Mancha está de gravata aqui, olha. Gente, um abraço. Obrigado!
[* A República no Brasil foi proclamada pelo Marechal Deodoro da Fonseca ]

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