Doações pingam na conta de campanha de Bolsonaro mesmo após derrota – Metrópoles

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17/11/2022 2:00, atualizado 16/11/2022 20:22
O que restou do comitê de Jair Bolsonaro está com um problema que não consegue resolver: mesmo após a derrota do presidente, a conta oficial da campanha continua recebendo doações via PIX.
Responsável pelo setor financeiro do QG bolsonarista, o coronel da reserva do Exército Marcelo Azevedo vem pedindo ajuda desde segunda-feira ao Banco do Brasil para interromper as transferências, mas o “problema” ainda não havia sido totalmente resolvido até esta quarta-feira.
A coluna apurou que o banco cancelou a chave PIX que usa o número do CNPJ da campanha, mas outras opções seguiam disponíveis e, por isso, o dinheiro continuava pingando.
“Estamos recebendo uns valores pequenos, mas hoje mesmo (quarta-feira) a gente fez a devolução. Encerraremos a campanha sem problema quanto a isso”, disse Azevedo.
O coronel não soube informar quanto exatamente a conta recebeu após a derrota de Bolsonaro nas eleições.
Uma resolução de 2019 do TSE define que partidos e candidatos podem arrecadar recursos até o dia da eleição. Depois, é permitida a arrecadação de recursos apenas para quitar despesas já contraídas e que não foram pagas até a data do pleito.
Todas as dívidas devem ser quitadas até o prazo de entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral, que neste ano é 19 de novembro.
Eventuais sobras de campanha devem ser devolvidas até 20 de dezembro. Se isso não ocorrer, os bancos devem encerrar as contas dos candidatos e transferir o saldo existente ao partido (no caso de recursos provenientes do fundo partidário e de doações privadas) ou ao Tesouro Nacional (no caso do fundão eleitoral), e comunicar as transações à Justiça Eleitoral.
Em nota, o Banco do Brasil informou que “não comenta se há ou não transferências em contas específicas diante de sigilo bancário”. Afirmou ainda que, após o período eleitoral, fica a cargo dos candidatos ou partidos transferir o saldo das contas de campanha e encerrá-las até o prazo estipulado.
“Durante esse período, as movimentações nessas contas são permitidas para viabilizar a prestação de contas junto ao TSE, não havendo amparo legal para o bloqueio do recebimento de créditos”, disse ainda o banco.
Para o segundo turno, a campanha de Bolsonaro arrecadou formalmente R$ 110,1 milhões. Os gastos declarados somam R$ 104,3 milhões. Até o momento, o comitê devolveu apenas R$ 24,7 mil.
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