Empresas ameaçam com demissões caso Lula vença eleição; confrontadas, negam coação eleitoral – Revista Fórum

Nas últimas semanas multiplicaram denúncias de que empresas estão assediando seus respectivos trabalhadores para votarem no candidato da extrema direita Jair Bolsonaro (PL), que disputa um novo mandato à presidência da República. Vídeos gravados pelos próprios funcionários assediados com questões eleitorais pipocam nas redes sociais. 
Um dos casos de maior repercussão ocorreu com uma empresa localizada na cidade de São Miguel do Guamá (PA), que atua no ramo de tijolos e telhas. Na gravação é possível ver um homem tentando comprar votos e fazer ameaça terrorista ao inferir que, caso Lula vença a eleição, “mais da metade das cerâmicas” da cidade vão fechar, inclusive as suas fábricas. 
“Tenho uma proposta para fazer para vocês aqui: o Gleison vai pegar o nome de todos vocês aqui, todo mundo, tanto quem tem carteira assinada, sem tá carteira assinada, carregador de caminhão, motorista, todo mundo que tá ouvindo aqui agora e quiser dar o nome, se o presidente ganhar a eleição, cada um vai ter 200 contos no bolso, é só vir aqui receber. Duzentão pra cada um”, declara. Ao final do vídeo, o empresário pede para o homem que estava filmando “parar de gravar”. 

Apesar de grave e resvalar para ato criminoso – compra de votos e assédio eleitoral são crimes no Brasil – muitas outras denúncias surgiram. 
Foram encaminhadas à Fórum algumas notas circulares de três empresas que teriam sido encaminhadas aos seus respectivos funcionários. Com teor semelhante, os textos afirmam que, “caso o cenário do primeiro turno se repita no segundo”, ou seja, vitória do candidato Lula (PT), funcionários serão demitidos e o investimento reduzido.
Os informativos encaminhados à redação da Fórum trazem a assinatura das seguintes empresas: Soberano Agronegócios (bens ruais e gado), Mangueplast (produção de mangueiras) e Concrevali.(ramo do concreto usinado). A reportagem entrou em contato com as três companhias.  
Em resposta à Fórum, Antônio, que falou em nome da Soberano Agronegócios, refutou o documento com a assinatura de sua empresa e respondeu não ser “sabedor de nada disso” e que “não sabe do que se trata”. 

Por sua vez a Manguepast colocou a reportagem da Fórum em contato com o jurídico, este, por sua vez, encaminhou um posicionamento sobre o comunicado encaminhado aos seus funcionários. Por meio de uma nota de esclarecimento, a Mangueplast confirma a veracidade do documento enviado à redação da Fórum, mas nega que haja qualquer tipo de “coação eleitoral”. 

“A Mangueplast Indústria de Mangueiras LLDA vem por meio desta nota esclarecer informações referente ao comunicado emitido no dia 4 de outubro de 2022. Em primeiro lugar, a empresa informa que é uma empresa apartidária e que respeita a democracia. Nenhum funcionário sofreu qualquer tentativa de coação eleitoral por parte da diretoria da empresa.”
Em seguida, a Mangueplast fala em “exercício da democracia”. “Entendemos que o exercício da democracia compreende a convivência de pensamentos distinto e respeito a opinião divergentes. Reiteramos que respeitamos o resultado das eleições e que a previsão orçamentária para o próximo ano levará em consideração o cenário econômico, independentemente da questão política.”
A empresa também afirma que o “comunicado foi emitido aos fornecedores e foi resultado de um paralelismo entre funções de pessoa física e jurídica. Não houve intenção de coação. Pelo contrário, o interesse era de apenas manifestar a preocupação acerca do polarizado cenário eleitoral brasileiro em que estamos inseridos. Reconhecemos que este não é o papel da empresa, que preza por bem atender a seus clientes e fornecedores”. 
Ao término do comunicado enviado à redação da Fórum, a Mangueplast informa “que o responsável pelo infortúnio foi devidamente advertido pelo comitê de gestão de crise”.

Por sua vez, a empresa Concrevali reagiu de maneira defensiva ao apresentarmos o comunicado enviado aos seus funcionários. Uma pessoa identificada como Lucilene respondeu à reportagem que contextualizar o informativo como coação eleitoral “é uma inversão dos fatos” e pediu para que a reportagem entrasse em contato com o representante jurídico, identificado como Rodrigo, que visualizou as mensagens encaminhadas, mas não respondeu aos questionamentos da Fórum. O espaço segue em aberto. 

 
À Fórum, a procuradora regional do Trabalho e coordenadora nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades do Ministério Público do Trabalho (MPT), Adriane Reis de Araújo, afirma que o órgão tem registrado um aumento de denúncias de coações eleitorais por parte de patrões e empresas. 
“Nós temos visto um aumento no número de denúncias, mesmo porque muitas delas são realizadas nas redes sociais e nós avaliamos que nesse cenário ele exige uma informação a toda sociedade brasileira sobre a proibição desse tipo de ameaça, de coação, de constrangimento a empregados e funcionários no que diz respeito ao voto ou a manifestação política”, salienta a procuradora. 
A procuradora também afirma que “o ambiente de trabalho não é um ambiente próprio para realizar reuniões políticas, para convidar candidatos, para distribuir propaganda eleitoral de toda sorte. Também no ambiente de trabalho não é permitido o uso de camisetas, bonés ou até equipamentos em alusão a determinadas candidaturas, assim a gente pretende contribuir para manter o estado de ânimo sereno até o final do segundo turno”. 
Por fim, a procuradora Adriane Reis do Araújo exemplifica o que o MPT considera como ato de coação eleitoral. “Nós entendemos como coação e assédio eleitoral e qualquer prática que constranja, que humilhe ou que procure pressionar o trabalhador ou trabalhadora a manifestar determinada orientação política, voto, apoio ou até mesmo influenciar o resultado da eleição. Então ela pode acontecer desde ameaças das mais simples, como também por meio de promessas, pagamento de bônus, salários. Toda e qualquer forma de manipulação, de tentativa de influência do voto dos trabalhadores dentro do ambiente de trabalho por conta de um contrato de trabalho ele é visto como uma situação de assédio eleitoral”, finaliza.  
 

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