Equipe de Lula estuda fomentar complexo econômico-industrial da saúde – Vermelho

Estímulo à área visa reduzir a dependência do país no atendimento à população e na geração de emprego e renda
Publicado 25/11/2022 18:07 | Editado 25/11/2022 19:21
Um dos graves problemas enfrentados pelo Brasil, sobretudo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), é a falta de investimento na área da saúde. Além das questões que envolvem diretamente o financiamento do SUS, desponta também como tema relevante o fomento à indústria e à economia da saúde. Este é um dos pontos que estão sendo tratados como prioritários pela equipe de transição de Lula. 
O desmonte da estrutura de saúde no Brasil tem como um de seus reflexos o enfraquecimento de uma área que é estratégica: a produção interna de fármacos, insumos, equipamentos e materiais. Uma indústria robusta que responda às demandas internas e possa também exportar é importante tanto para o cuidado à saúde da população quanto para a geração de riquezas, emprego e renda e para a redução da dependência em relação às nações que estão na linha de frente dessa produção. 
Para tanto, é preciso apostar em diversas frentes, desde o investimento nesse tipo de indústria e seu entrelaçamento com outras áreas produtivas até o aporte de recursos e iniciativas governamentais para estimular a ciência, a pesquisa e a tecnologia.
Em seu programa de governo, Lula e Alckmin apontaram para essa perspectiva, destacando, dentre seus compromissos, a reconstrução e o fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde. Nesse sentido, conforme tem sido sinalizado pela equipe de transição, o plano é estimular a reindustrialização do setor, com a possibilidade de se fazer uma reforma tributária específica e atrair empresas estrangeiras para investir no país. 
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O tema foi pautado durante reunião da equipe de transição da saúde de Lula, ocorrida nesta terça-feira (22). Na ocasião, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde e coordenador da área na equipe de Lula, apontou que o setor, com serviço e indústria, representa 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e emprega 15% da mão de obra. 
“É um mercado gigantesco porque tem o Sistema Único de Saúde (SUS) que compra e atende 170 milhões de pessoas exclusivamente e ainda o setor privado que tem na faixa de 50 milhões de associados aos planos de saúde”, declarou Costa, segundo o jornal Valor Econômico. 
Reflexos da dependência
O reflexo dessas carências ficou patente durante o auge da pandemia, quando faltaram itens básicos como máscaras e insumos para testes e vacinas. “Ficou claro durante a pandemia que o Brasil perdeu a sua autonomia e capacidade de ser autossuficiente em muitos pontos estratégicos”, disse ao UOL o senador Humberto Costa. 
Além disso, tem sido comum a falta de medicamentos para diversos problemas de saúde. Para ilustrar a gravidade que a falta de uma produção forte nesse setor faz, segundo noticiou a BBC Brasil, levantamento feito em julho pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) apontou que 98% dos estabelecimentos farmacêuticos consultados enfrentavam dificuldade de abastecimento com medicamentos básicos. O problema teria sido causado por instabilidades nas cadeias farmacêuticas, devido aos lockdowns na China decorrentes da covid-19 e à guerra na Ucrânia. 
O fato de a indústria local não dar conta das necessidades encarece os medicamentos para a população, afetando sobretudo os mais vulneráveis. Pesquisa feita pelo Banco Mundial mostrou que os remédios são o item que mais pesa no orçamento das famílias brasileiras mais pobres no que diz respeito à saúde, respondendo por 84%. 
Segundo informa a BBC com base nesse mesmo estudo, “entre 2013 e 2019, a proporção de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) que não conseguiram nenhum medicamento no serviço público de saúde aumentou 7,8 pontos percentuais, para 44,2%”.
Considerando os cortes de Bolsonaro para a Farmácia Popular, o quadro pode piorar ainda mais em 2023. O atual governo deixou, como valor previsto para o programa no orçamento do próximo ano, pouco mais de R$ 1 bilhão. Mantido esse valor, pode ser reduzido pela metade o número de pessoas atendidas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma). A entidade estima ainda que a verba está defasada em R$ 1,8 bilhão. Esse é um dos pontos que mostra a necessidade de rever o orçamento do próximo ano e os limites impostos pelo teto de gastos. 
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Uma das propostas que foram apresentadas para a equipe de transição a fim de estimular o setor é a isenção tributária de medicamentos e a incorporação de remédios pelo Ministério da Saúde o que, segundo especialistas, precisaria seguir a lógica do interesse público e não o das empresas. 
O tema da saúde e o complexo industrial têm sido estudados pela equipe e a ideia é que até janeiro sejam analisados os dados da atual gestão para que seja possível delinear as primeiras políticas públicas da área. 
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Equipe formada por Lula é composta por médicos que foram ex-ministros da Saúde.
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