Fatos da Semana: diplomação de Lula e protestos em Brasília – Poder360

No quadro Fatos da Semana, o Poder360 reúne os principais eventos da semana que se encerra neste sábado (17.dez.2022).
Assista (7min48s):

A semana começou com a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na cerimônia, realizada na 2ª feira (12.dez.2022), o petista disse não abrir mão da liberdade de expressão e do acesso à informação. Leia a íntegra do discurso.
“Inimigos da democracia usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais”, afirmou o presidente eleito. 
Ainda em seu discurso, Lula lembrou do tempo em que esteve preso em Curitiba (PR) e defendeu a democracia que, segundo ele, enfrenta desafio talvez maior do que no período da 2ª Guerra Mundial.
Já o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou no evento que grupos que disseminaram desinformação nas eleições serão integralmente responsabilizados.

“Além do reconhecimento (…) garanto, serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”, disse o ministro.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) realizaram manifestação em frente ao Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência da República. Vestidos de verde e amarelo, gritaram palavras de ordem como “fica Bolsonaro” e “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”.
No mesmo dia da diplomação de Lula no TSE, bolsonaristas radicais tentaram invadir a sede da Polícia Federal, no bairro da Asa Norte, área central de Brasília.
Os protestos começaram depois da prisão do cacique José Acácio Serere Xavante, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado considerou que ele praticou atos ilícitos em protestos contra vitória de Lula.
Durante o ato, carros e ônibus foram incendiados. Policiais interditaram as ruas, mas não conseguiram conter os manifestantes. 
A Polícia Civil do Distrito Federal investiga o caso, mas até 6ª feira, nenhum manifestante havia sido detido.
Na 3ª feira (13.dez), Lula anunciou que o ex-ministro Aloizio Mercadante será o próximo presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo o presidente eleito, a escolha foi baseada na necessidade de alguém que pense em desenvolvimento. O mercado não reagiu bem à notícia e a B3, Bolsa de Valores de São Paulo, registrou queda.
No Congresso, os deputados aprovaram, na 4ª feira (14.dez), a redução de 36 meses para 1 mês na quarentena que políticos são obrigados a cumprir para poderem assumir as presidências e diretorias de empresas públicas. A medida poderá beneficiar Mercadante. O Senado provavelmente só analisará a mudança em 2023.
E no Judiciário, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, suspendeu na 5ª feira (15.dez) o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator do Orçamento, que parte da mídia chama de “orçamento secreto”. 
O placar está 5 votos contrários à manutenção do dispositivo e 4, favoráveis. A votação será retomada na 2ª feira (19.dez). Faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Rosa Weber, relatora das ações, votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Disse que o orçamento foi “capturado” por grupo “incógnito” de congressistas.
E no Congresso, na 6ª feira (16.dez), foi aprovado o projeto que formaliza a divisão de poderes sobre as emendas de relator.

O texto teve 328 votos favoráveis e 66 contrários na Câmara. No Senado, foi 44 a 20. A proposta agora será promulgada.
O projeto aprovado deixa a destinação de 15% do dinheiro nas mãos dos presidentes da Câmara e do Senado, 5% com o presidente e o relator da CMO (Comissão Mista de Orçamento), e 80% com os líderes das bancadas partidárias. 
O Orçamento de 2023 reservará R$ 19,4 bilhões para essas emendas. 
Durante a sessão, os deputados também aprovaram o parecer do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O texto determina que ao menos 50% das emendas de relator sejam aplicados em saúde, educação e assistência social.
E Lula ainda segue sem solução para pagar os R$ 600 do Auxílio Brasil. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para 3ª feira (20.dez) a votação da proposta que fura o teto em mais de R$ 200 bilhões, com validade de 2 anos. Deputados do Centrão resistem ao texto.

Na economia, a prévia do PIB, medida pelo IBC-Br (Índice de Atividade Econômica) do Banco Central, caiu 0,05% em outubro em relação a setembro. A comparação tem ajuste sazonal, uma espécie de compensação para comparar períodos diferentes. 
O índice foi abaixo da mediana das estimativas do mercado financeiro, que projetava um crescimento de 0,3% em outubro em relação a setembro. 
Segundo o Banco Central, a economia brasileira cresceu 3,41% no acumulado do ano, de janeiro a outubro. Em 12 meses, a prévia do PIB avançou 3,13%.
Pesquisa PoderData realizada de 11 a 13 de dezembro mostra que a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao fim aprovada por 41% dos eleitores brasileiros e desaprovada por 50%. Outros 9% não souberam como responder. 
O levantamento também mostra que 51% dos eleitores acreditam que Lula fará uma gestão melhor que a de Bolsonaro. Outros 34% acham que o governo petista será pior, enquanto 9% consideram que será igual.
A pesquisa foi realizada com recursos próprios do PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo. Os dados foram coletados de 11 a 13 de dezembro de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 302 municípios nas 27 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. 
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