FIM das sacolas em supermercados: STF bate o martelo sobre proibição – Edital Concursos Brasil

//

Compartilhe este post com
Copiar este link
O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo e decidiu validar no dia 19 de outubro uma lei municipal que trata do uso de sacolas em supermercados. A medida se aplica para o município de Marília, estado de São Paulo, mas pode orientar outros lugares do Brasil.
Leia mais: Decisão da Netflix que recebeu críticas está prestes a ser implementada
Por unanimidade, a Corte considerou constitucional a lei que obriga a troca da sacola plástica pela sacola biodegradável. Além da cidade paulista, diversos estabelecimentos pelo Brasil já começaram a seguir essa prática de forma espontânea.
Em Brasília, por exemplo, em um supermercado, a sacola biodegradável já foi implementada, em que é oferecida aos clientes pelo preço de R$ 0,12.
A cobrança pela sacola plástica funciona como uma forma de desestimular o uso do plástico, que demora 450 anos para se decompor quando descartado na natureza. De acordo com o governo do DF, punições serão aplicadas a partir do ano que vem aos estabelecimentos que não substituírem a sacola plástica pela biodegradável.
A multa pelo descumprimento da regra pode girar em torno de R$ 5 mil e R$ 50 milhões. O valor vai depender do tamanho do comércio. A decisão a ser implementada em outros estados deve acontecer de forma gradual, para não prejudicar o consumidor ou os donos de estabelecimentos.
“Não dá para você chegar para a população, que é quem sempre paga a conta, e dizer ‘não, a partir de amanhã, você vai ter que pagar pela sacola, ou comprar uma sacola assim-assado, ou levar uma mochila da sua casa para levar produto’. Então, é a discussão do consumo”, explica o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Plástico, Paulo Teixeira.
Já para Alexandre Turra, professor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da UNESCO para Sustentabilidade dos Oceanos, somente a troca do material não será suficiente para conter o problema ambiental.
“O uso de produtos biodegradáveis é um caminho, mas isso tem que se somar a uma série de abordagens, como repensar o consumo, a reutilização, a própria reciclagem, o design dos produtos que vão ser colocados no mercado. Às vezes, a gente parece que vai atacar o problema com uma bala de prata, mas essa bala de prata não existe”, completou o especialista.

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});

Compartilhar
Formado em Publicidade e Propaganda pela UFG, deu seus primeiros passos como redator júnior na agência experimental Inova. Dos estágios, atuou como assessor de comunicação na Assembleia Legislativa de Goiás e produtor de conteúdo na empresa VS3 Digital.
window._taboola = window._taboola || [];
_taboola.push({
mode: “thumbnails-a”,
container: “taboola-below-article-thumbnails”,
placement: “Below Article Thumbnails”,
target_type: “mix”,
});

Insira aqui o seu email para receber gratuitamente as atualizações do site!
Selecione os estados que deseja receber notícias.
Se não selecionar nenhum, receberá de todos os estados.
Edital Concursos Brasil tem como objetivo principal oferecer acesso gratuito a milhares de pessoas que tem interesse em obter informações sobre Concursos Públicos no Brasil. Ao longo de seis anos, Edital Concursos Brasil vem trabalhando com o compromisso de ter um impacto positivo na sociedade, divulgando informações oficiais, imparciais e de fontes seguras, sem qualquer vínculo com as organizadoras de Concursos Públicos e Processos Seletivos.
© 2012 – 2022 – EditalConcursosBrasil.com.br – Todos os direitos reservados.

source