Flávio faz campanha para Bolsonaro em sede de prefeitura no RJ; lei proíbe – UOL Confere

Do UOL, no Rio
25/10/2022 17h49Atualizada em 25/10/2022 19h37
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) realizou nesta terça (25) um ato de campanha para o pai, o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), no terraço da sede da Prefeitura de Três Rios, cidade a 130 km do Rio de Janeiro.
Em foto, Flávio aparece no prédio de mãos dadas com o prefeito do município, Joacir Barbaglio Pereira, o Joa, também do PL, acenando para apoiadores que estavam na praça em frente —cada um deles faz o dois com uma das mãos em alusão ao número de urna de Bolsonaro. O uso de imóvel público em campanha é vedado por lei eleitoral, segundo especialista ouvido pelo UOL, e pode ser punido com multa ou até cassação de mandato, conforme a análise que a Justiça fizer do caso.

“O uso de imóveis pertencentes ao poder público não pode ser local de encontros e manifestações de cunho eleitoral. A conduta é vedada de modo objetivo pela lei eleitoral, configura conduta vedada a agente público punível com multa e, em caso de gravidade, até mesmo cassação e inelegibilidade aos responsáveis e beneficiários da medida”, afirmou Luiz Eduardo Peccinin, advogado especialista em Direito Eleitoral e integrante da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral).
Para Peccinin, tanto o senador quanto o prefeito podem estar sujeitos a sanções, caso fique comprovado o uso eleitoral.
A cena de campanha também não teria agradado servidores, que questionaram o uso político do local de trabalho, além de o evento ter sido realizado na manhã de um dia útil, em horário de expediente.
Apesar da foto, a Prefeitura de Três Rios negou que tenha sido feito qualquer ato eleitoral na sede do Executivo local.
“O prefeito Joacir Barbaglio Pereira, Joa, recebeu o senador da República Flávio Bolsonaro na sede do governo. Após a visita, e fora do prédio do Poder Executivo, o prefeito, em apoio à campanha do presidente, por ser do mesmo partido (PL), saiu em uma caminhada e carreata pelas ruas do município”, afirmou a assessoria de imprensa da prefeitura, em nota.
A prefeitura não comentou o fato de Joa ter participado dos atos de campanha durante o expediente.
Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, Flávio Bolsonaro afirmou: “Não houve ato de campanha ou pedido de votos, apenas fui olhar a grande quantidade de apoiadores que estavam lá e, imediatamente, desci para uma caminhada seguida de carreata pela cidade”.
Em um vídeo postado na sua própria página no Instagram, da carreata realizada na cidade, ele elogia o prefeito. “Prefeito Joa está aqui com a gente. Obrigado, prefeito, pelo seu trabalho. Vamos continuar com esse relacionamento direto da Prefeitura de Três Rios com o presidente Bolsonaro, atendendo as demandas da população.”
Nos últimos dias, o senador vem rodando cidades do estado do Rio para angariar votos para o pai. Amanhã, está prevista a presença de Flávio em Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Itaperuna.
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