Gabinete de crise sobre conflito indígena na Bahia é ampliado – EBC

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Ministério dos Povos Indígenas ampliou o número de órgãos públicos e entidades civis convidados a integrar o gabinete de crise criado na semana passada para acompanhar os conflitos entre indígenas e não-indígenas no extremo sul da Bahia.
A partir de hoje (26), com a entrada em vigor da Portaria Ministerial nº 9, o gabinete tem assento reservado aos representantes de mais cinco organizações convidadas: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat); Movimento Indígena da Bahia (Miba); Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).
Os novos representantes se somarão a outros seis órgãos e entidades anunciados quando o gabinete foi criado. São eles o Ministério da Justiça e Segurança Pública; o governo da Bahia; a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF); o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Além destes onze convidados, integram o gabinete outros seis representantes do Ministério dos Povos Indígenas, incluindo a própria ministra, Sônia Guajajara, e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Considerada prestação de serviço público relevante, a participação no gabinete de crise é remunerada.
O conflito no sul da Bahia se arrasta há anos, mas organizações indígenas afirmam que a situação vem se agravando desde junho de 2022, sobretudo no território Barra Velha, em Porto Seguro (BA).
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Terra Indígena Barra Velha foi demarcada na década de 1980. No entanto, ainda segundo o Cimi, grande parte do território de ocupação tradicional Pataxó ficou de fora dos 8.627 hectares (um hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial) iniciais, levando a comunidade indígena a se mobilizar para reivindicar a ampliação da área.
Em 2009, a Funai publicou o novo relatório circunstanciado de identificação da área. A demarcação revisada recebeu o nome de TI Barra Velha do Monte Pascoal e corrigiu também os limites do território, que passou contar com 52.748 hectares. A decisão foi questionada na Justiça por entidades ruralistas, o que impediu a publicação da Portaria Declaratória que oficializa a área pertencente à União como de usufruto exclusivo dos pataxó.
Esta semana, a Apib e a Apoinme pediram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), que interceda pelos pataxó de dois territórios indígenas do extremo sul da Bahia, Barra Velha e Comexatiba.
No documento enviado à comissão da OEA, as organizações indígenas afirmam que, desde junho do ano passado, as comunidades pataxó do sul da Bahia enfrentam um cenário de violência contínua que inclui “ameaças, cercos armados, tiroteios nas comunidades, bem como difamações e campanhas de desinformação por parte da mídia local e instituições públicas”.
A Apib e a Apoinme lembram que ao menos três pataxó foram mortos recentemente no extremo sul da Bahia. As duas mortes mais recentes ocorreram no último dia 17, em Barra Velha. Segundo a Polícia Civil, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawir Brito de Jesus, 17 anos, foram baleados.
A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), que ocupará a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a partir de fevereiro, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, usaram as redes sociais para condenar os crimes – que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, prometeu elucidar.
A violência autorizada nos últimos anos por meio do forte armamento, segue matando . A situação no Extremo Sul da Bahia, está cada dia pior, agora a tarde pistoleiros assassinaram dois indígenas em área de retomada do Território Barra Velha em Porto Seguro.
“[As comunidades pataxó do] Território Barra Velha aguardam a Portaria declaratória”, acrescentou a ministra, referindo-se à demora da Justiça para dar a palavra final sobre o processo de ampliação da área já demarcada
Edição: Denise Griesinger
A economia solidária é uma alternativa para geração de trabalho e renda para muitas pessoas, principalmente mulheres que vendem roupas e outros produtos.
VI Caminhada Trans de São Paulo busca lutar por acolhimento e inclusão. Amanhã, às 18h, haverá show de variedades na programação do SP Transvisão, da Escola São Paulo de Teatro.
Prefeito da cidade gaúcha assinou termo de compromisso da obra com o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.
Governo diz que informações falsas ameaçam não apenas os valores universais, mas também podem afetar a segurança. Japão quer combater desinformação oriunda do exterior.
Campeã nos 18 km, paranaense leva bronze na prova de média distância (10 km). Ao todo, Brasil contabiliza quatro pódios na competição, disputada em Ostersund, na Suécia.
“Por uma grande parte da minha vida, eu cantei com voz feminina sem me identificar enquanto mulher trans, porque eu nem sabia o que era transexualidade”, diz Vivian Fróes Ferrão.
Terras indígenas prontas para reconhecimento ficam no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso. Governo anterior paralisou demarcação de terras.
Espaço terá exposição, exibição de documentários, lançamentos de catálagos e atrações para o público infantil. Espaço fica em mansão centenária no Rio de Janeiro.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A expectativa é que este ano o município receba 5 milhões de pessoas, um público maior do que em 2020. Neste fim de semana 11 blocos espalhados pela cidade.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google

source