Giro AASP: confira novidades do STF, TJCE e mais – AASP

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GIRO AASP
Publicado em 05.12.2022 às 13:12

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
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STF
– Nova página da repercussão geral entra no ar com mais informações e visual mais acessível. Saiba mais
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TST
– Lança guia digital para combater o capacitismo. Confira
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TCU
– Lança publicação que estabelece critérios para avaliar políticas públicas implementadas por meio de incentivos fiscais. Acesse
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TSE
– Altera horário de expediente nesta segunda-feira (5/12). Saiba mais
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TRF-1
– Recomenda volta do uso de máscaras em toda a Justiça Federal da 1ª Região. Confira
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TRF-2
– 1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão híbrida do dia 6/12. Acesse
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– 3ª Turma Especializada informa que sessão de julgamentos de 6/12 ocorrerá de forma híbrida. Saiba mais
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– Suspende prazos e audiências agendadas nas Subseções de Macaé e Campos no que tange ao município de Quissamã no período de 30/11 a 5/12. Confira
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TJSC
– Comunica indisponibilidade da Central de Serviços. Acesse
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TJAL
– Informa que expediente no Judiciário vai até 13h30 nesta segunda (5/12). Saiba mais
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TJMA
– Promove ações de combate à violência de gênero no Maranhão. Confira
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– Judiciário de Humberto de Campos instala correição extraordinária. Acesse
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TJPB
– Avisa que DJe passa a ser canal de publicação oficial para fins de alteração de prenome/sobrenome. Saiba mais
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TJCE
– Cria ouvidoria específica para atuar na defesa dos direitos da mulher. Confira
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TJPI
– Aprova orientação normativa para realização de intimações pelas unidades judiciárias. Acesse
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TJAC
– Feriado em alusão ao Dia da Justiça é transferido para o dia 9/12. Saiba mais
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TJMT
– Comarca de Juara suspende expediente na comemoração do aniversário da cidade. Confira
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– Comarca de Arenápolis permanece sem comunicação disponível por telefone fixo. Acesse
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– Corregedoria aprova instalação de cartório em Rondolândia. Acesse
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– Alerta sobre golpe de falsos advogados que pedem dinheiro para liberação de ações. Saiba mais
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AASP em Ação: A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) recebeu relatos de suas associadas e associados sobre uma nova modalidade de golpe aplicado às partes envolvidas em processos judiciais por meio de aplicativo de mensagens. Confira detalhes aqui.
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TRT-2
– Alerta para tentativas de golpe por e-mail. Confira
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TRT-6
– Instala Cejusc de 1º Grau do Recife no edifício-sede. Saiba mais
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TRT-7
– Altera data do feriado do Dia da Justiça (8/12) para o dia 9/12. Acesse
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TRT-16
– Regulamenta funcionamento durante o recesso judicial 2022-2023. Confira
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TRT-19
– Funciona até as 14h30 nesta segunda-feira (5/12). Saiba mais
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CVM
– Altera pontualmente Resolução nº 31. Acesse
 
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