Governo Bolsonaro é o que mais cortou gastos com Educação e … – Monitor Mercantil
Desde 1999 (governo FHC-2), os maiores cortes nos orçamentos dos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT) ocorreram durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de acordo com levantamento feito pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB). O MEC perdeu 20% de seus recursos, e o MCT viu o orçamento minguar 44%.
Em 2022, o corte de recursos do Ministério da Educação atingiu seu valor máximo, ultrapassando os R$ 40 bilhões. Percentualmente, o corte de 20% supera os governos Dilma-2 (15%), Temer (12%), FHC-2 (12%), Lula-1 (10%), Lula-2 (6%) e Dilma-2 (6%).
As áreas mais prejudicadas com os cortes de gastos foram a Administração Direta e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As demais áreas do MEC sofreram aumento expressivo de cortes de receitas entre 2021 e 2022, segundo o OLB. Na Capes, eles quadruplicaram, e nas Universidades, dobraram de valor. No MEC, a proporção de despesas canceladas é crescente ao longo dos últimos 4 anos e em 2022 atingiu a maior parcela, com quase 30% de suas verbas cortadas.
No MCT, os valores das receitas cortadas são inferiores quando comparados ao MEC e diminuíram desde 2019 até 2022. No entanto, a proporção de recursos cortados frente ao total aprovado é maior na Ciência e Tecnologia. Em 2020, o MCT teve a maior parcela de valores cortados, 49%. Em 2022 esse valor, apesar de menor, está em 36%.
Nos governos anteriores, o corte foi de 29% com Temer, 24% com Dilma-1 e Dilma-2, 20% no governo FHC, 16% no Lula-1 e 17% no Lula-2.
No interior do MCT, ao longo dos últimos 4 anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico (FNDC) e o CNPq foram as duas áreas mais prejudicadas com o corte de verbas. Entre 2019 e 2020 o FNDC perdeu mais de 90% de seus recursos; em 2022, a área perdeu 37%. Já o CNPq, entre 2020 e 2021, atingiu valores próximos a 70% de receitas canceladas, caindo para 40% em 2022.
O Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) é sediado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
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