Governo Bolsonaro pressiona funcionários por parecer contrário à concessão da Globo – NaTelinha

Publicado em 26/10/2022 às 04:47,
atualizado em 26/10/2022 às 10:13
No que depender do governo de Jair Bolsonaro (PL), a Globo não terá vida fácil para renovar sua concessão. Integrantes da ala política ligados ao presidente têm pressionado técnicos do Ministério das Comunicações por um parecer contrário à renovação. Um documento interno e ainda não oficial aponta 33 problemas que, em tese, impediriam que a família Marinho continue com o sinal liberado pelo Estado.
De acordo com fontes ouvidas pelo NaTelinha,  não trata-se de um parecer técnico. Funcionários concursados e técnicos do Ministério das Comunicações estariam sendo pressionados para fazer o laudo, mas houve recusa. Diante da situação, a orientação mudou e quem teria produzido o texto são servidores nomeados pelo ministro Fábio Faria.
Sob a condição de sigilo, a reportagem conversou com um servidor público concursado que está loteado no Ministério das Comunicações e ele confirmou as informações. Na palavra dele, a ordem interna é para que o parecer seja contrário à Globo e por isso foi ordenado um pente fino na documentação da emissora. “Nada, no entanto, foi encontrado”, concluiu o procedimento.

VEJA TAMBÉM

---

Na CNN, jornalista tem microfone cortado ao defender Roberto Jefferson

Vitória de Lula pode antecipar novelas na HBO e Netflix

SBT é a única TV que dá destaque ao 22 em vinheta das eleições

Porém, o governo não teria ficado satisfeito com o resultado e pediu um novo processo de avaliação, dessa vez para uma equipe de cargos comissionados. Foi daí que surgiram 33 supostas irregularidades cometidas pela Globo durante o último período de concessão. O parecer, porém, aponta para questões genéricas e não contém nenhuma prova de que a emissora, de fato, descumpriu a legislação vigente.
Um dos exemplos que constariam no parecer, segundo um funcionário que teve acesso ao documento, é a politização da Globo. O texto daria conta de que a emissora beneficia determina partido político em detrimento de outro. Além disso, há um item também a respeito das perdas dos valores familiares, observados em exemplos de cenas de novelas. Nada disso, no entanto, é impeditivo pela lei atual.

Como o NaTelinha havia noticiado, Bolsonaro já tinha mostrado seu plano de não renovar ar a concessão. A Globo enviou toda a documentação no mês de outubro, pouco depois do vencimento. Ela pode operar até que haja a resposta definitiva.
O primeiro passo da burocracia cabe justamente ao Ministério das Comunicações. É ele o responsável por verificar todos os documentos e observar se a empresa concessionária cumpriu as normas e a legislação vigente. A partir daí, a pasta emite um parecer favorável ou contrário ao pedido de renovação e envia o laudo para o gabinete da presidência da República.
Depois disso, cabe ao presidente enviar ao Congresso um relatório completo, em nome do Governo Federal, indicando ser contrário ou favorável a uma nova concessão e os motivos para a decisão. A palavra final, no entanto, cabe ao Congresso – Senado e Câmara dos Deputados – em votação de dois turnos.
Embora tenha maioria no Legislativo, Bolsonaro sabe que deve sofrer uma derrota acachapante porque muitos parlamentares também possuem concessões, algumas afiliadas da própria Globo.
A aposta nos bastidores é que a Globo não vai perder a concessão. Além dela ser muito bem relacionada com boa parte do Congresso Nacional, o processo é longo e não deve terminar em 2022. Como Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é favorito a vencer a corrida eleitoral, a aposta nos bastidores é de que a temperatura vá descer sobre o tema.
Nos corredores da Globo, os executivos acreditam que, num eventual governo Lula, o tema não será debatido de forma política, mas técnica. Porém, numa eventual vitória de Bolsonaro, a situação pode se complicar. Ainda assim, o canal não teria de sair do ar.
As concessões em questão são das praças de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Embora sejam as três principais, a Globo poderia operar com sua base transmitida de outras regiões, como Brasília, por exemplo, e continuar normalmente através do Globoplay. Mas isso é apenas em último caso.
O Ministério das Comunicações foi procurado às 22h35, fora do horário de expediente da pasta e, até a publicação dessa reportagem, não se manifestou.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Telegram.
Enviar notícia por e-mail
Compartilhe com um amigo
Reportar erro
Descreva o problema encontrado

source