Governo e consórcio pedem mediação do TCE para acordo sobre ponte Salvador-Itaparica

Representantes da concessionária da Ponte Salvador-Itaparica e do governo da Bahia solicitaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira (21), a instauração do processo de Solução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos.

Se o pedido for acatado pelos conselheiros, uma comissão será criada para tentar resolver os impasses relacionados ao contrato para construir a ligação entre a ilha e a capital baiana.

Licitada por intermédio de leilão realizado em 13 de dezembro de 2019, a concessão teve seus termos originais impactados pelo aumento extraordinário dos preços dos insumos da construção civil ocorrido imediatamente após a pandemia da Covid-19.

Desde então, foram apresentados pleitos de reequilíbrio e aprimoramento contratual pela Concessionária. A complexidade das questões envolvidas e as controvérsias entre as pretensões do Estado da Bahia e da Concessionária levaram à decisão dos envolvidos de formalizar o pedido de mediação por parte do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

O projeto inicial da ponte previa um valor de R$ 6 bilhões. No entanto, o consórcio quer um reajuste no contrato e o valor pode ser elevado para R$ 13 bilhões.

O pedido do governo e do consórcio para instalar uma comissão será relatado pelo presidente do TCE, Marcus Presídio. Caso a solicitação seja aceita, o colegiado terá representantes do tribunal, do governo e da concessionária para buscarem um consenso no prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 30. O resultado do trabalho da comissão será, ao final, submetido ao plenário do Tribunal de Contas do Estado.