Governo Lula: consulte a lista dos pagamentos sociais já confirmados para 2023 – FDR – Terra

Eleito pela terceira vez para o cargo de presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva se prepara para assumir o posto ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin. Com o país de volta ao mapa da fome, o petista pretende priorizar em 2023 os programas sociais que beneficiam a população mais pobre do país.
A pandemia de Covid-19 deixou marcas profundas no povo brasileiro. Foram mais de 600 mil mortes, milhões de casos de desemprego, lotação nos hospitais, colapso na economia. Após um certo controle da doença, graças à vacinação, o país dá os primeiros passos rumo à retomada do seu ritmo.
Para alguns, a vida já voltou ao “normal”, mas muitos ainda sentem na pele os efeitos da crise que se agravou em 2020. Entre 2021 e 2022, o Governo Federal lançou benefícios emergenciais e auxílios assistenciais para amparar a população que continua passando por dificuldades para se manter há mais de dois anos.
Auxílio Brasil, Vale gás, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), Auxílio caminhoneiro e Auxílio taxista são alguns exemplos de programas de distribuição de renda que surgiram especificamente para este momento.
Alguns deles, como o vale gás, foi instituído por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já com data para terminar. O auxílio que corresponde ao preço médio de um botijão de gás de cozinha é bimestral e tem sua última parcela prevista para dezembro de 2022.
Adiantamentos de benefícios já existentes também foram aplicados nesse período. É o caso do saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da antecipação do 13º salário do INSS, que aconteceu no primeiro semestre de 2022.

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Criado em outubro de 2003, no primeiro mandato de Lula como presidente, o Bolsa Família possibilitou a saída de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza durante os seus 18 anos de funcionamento. Substituído pelo Auxílio Brasil em 2021, o programa de transferência de renda vai voltar renovado em 2023.
A equipe de transição de governo já confirmou que o valor de R$ 600 pago atualmente aos cadastrados no Auxílio Brasil será mantido para os beneficiários do Bolsa Família. Porém, o para receber a quantia mensal, é preciso cumprir alguns requisitos que atualmente não são exigidos no programa do governo Bolsonaro.
Desde a sua criação, o depósito do Bolsa Família só era liberado às famílias que estivessem com as crianças matriculadas na escola, e as menores de 7 anos deveriam estar com as vacinas em dia e realizando acompanhamento médico de crescimento e desenvolvimento.
Se uma beneficiária do Bolsa Família fosse uma mulher grávida, ela necessariamente deveria estar cumprindo o pré-natal. Segundo pesquisa da cientista Tereza Campello, as condicionantes do programa foram efetivas para a melhoria da saúde de mulheres e crianças brasileiras.
Enquanto o Bolsa Família estava em vigor, foi registrada uma redução de 58% da mortalidade infantil por desnutrição e uma queda de 51% no déficit de estatura de crianças de até cinco anos. Mais de 90% dos titulares beneficiados pelo programa social eram mães.
Mais uma vez, o público do novo programa social do governo Lula são as famílias de baixa renda. Os brasileiros que estão com o nome sujo no SPC ou Serasa e têm renda familiar de, no máximo, três salários mínimos, terão a possibilidade de saírem da inadimplência. O programa Desenrola Brasil será criado para negociar as dívidas dessa população.
A retomada das políticas de saúde Farmácia Popular e Mais Médicos também é uma promessa de Lula para 2023. Ainda visando a melhoria desse setor, o petista pretende fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e investir mais na formação dos profissionais de saúde e manutenção das unidades.
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