Governo Lula é criticado por criar área para comunidades terapêuticas após pressão de religiosos – UOL

Acesse seus artigos salvos em
Minha Folha, sua área personalizada
Acesse os artigos do assunto seguido na
Minha Folha, sua área personalizada

Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Gostaria de receber as principais notícias
do Brasil e do mundo?
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Atendendo a pedidos de entidades religiosas, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um setor específico para comunidades terapêuticas voltadas ao tratamento de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas, estruturas incentivadas pela gestão Jair Bolsonaro (PL).
A criação do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêutica, publicada na última sexta-feira (20), levanta críticas de organizações de direitos humanos contrárias ao acolhimento geralmente baseado no isolamento, abstinência e religiosidade. Para contornar as pressões, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome passou a afirmar que o setor está sob revisão.
Uma das saídas avaliadas no governo é mudar o nome da pasta para reforçar o discurso de que ela não serve apenas às comunidades terapêuticas, afirmam integrantes do governo que acompanham a discussão.
O departamento não era parte da estrutura inicial do novo ministério. A área foi criada por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União três dias após a equipe do ministro Wellington Dias (PT-PI) receber representantes dos locais de tratamento. O grupo vinha reclamando da extinção da Senapred (Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas), voltada ao diálogo com as comunidades no governo Bolsonaro.
A Confenact (Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas) participou da reunião com o novo governo. Durante as eleições, a confederação publicou nas redes sociais imagem de Bolsonaro, além mensagens de filiados defendendo voto em candidatos contrários às drogas, aborto e “ideologia de gênero”.
A confederação disse à Folha que apoia políticas públicas e governos que adotam como estratégia “a não liberação das drogas, a não descriminalização da maconha ou qualquer outra droga ilícita, a defesa dos princípios e valores cristãos, a abstinência como estratégia de prevenção e tratamento, a espiritualidade, [e] o trabalho das entidades do terceiro setor”.
Na terça-feira (24), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (que reúne representantes da sociedade civil e do poder público) citou a criação do departamento e recomendou ao governo Lula auditoria em todos os contratos assinados com as comunidades terapêuticas na gestão passada, além do cancelamento das parcerias com entidades que recebem adolescentes.
O conselho ainda sugeriu ao Ministério da Saúde a criação de programa “visando à efetiva substituição de comunidades terapêuticas por estratégias e serviços de saúde mental territoriais”.
O financiamento federal dessas estruturas explodiu nos últimos anos. Passou de R$ 44 milhões em 2017 para cerca de R$ 100 milhões em 2019, segundo levantamento da Conectas, ONG voltada aos direitos humanos.
O Orçamento de 2023 tem R$ 272 milhões reservados para a “redução da demanda de drogas”. Essa ação orçamentária serve principalmente a essas comunidades.
Levantamento de 2020 da Folha mostrou que 74% das comunidades terapêuticas que recebiam financiamento federal eram de matriz religiosa.
Os locais de tratamento ainda têm forte apoio do Congresso. Da verba reservada para esse ano, R$ 75 milhões são de emendas individuais de parlamentares, número superior aos R$ 45 milhões indicados por deputados e senadores em 2022.
A aposta nas comunidades terapêuticas sofre resistência de membros do governo Lula e na esquerda.
O grupo de transição da saúde, da qual a ministra Nísia Trindade fez parte, sugeriu no relatório final a revogação imediata de normas do governo ligadas a essas entidades. O grupo de direitos humanos também recomendou a revisão das políticas do governo Bolsonaro sobre o tema.
A gestão anterior chegou a usar R$ 24,5 milhões de sobras do Bolsa Família para cobrir despesas com essas comunidades, como revelou a Folha.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou em um dos primeiros pronunciamentos após assumir o cargo que pretende ampliar as vagas nas comunidades terapêuticas.
Para Gabriel Sampaio, diretor da Conectas, a fiscalização desses locais de tratamento deveria ser feita pelo Ministério da Saúde e seguir padrões do SUS, além de regulamentos nacionais e internacionais sobre direitos humanos.
Ele ainda afirma que há alto volume de recursos públicos destinados às comunidades com pouco controle sobre os trabalhos.
A Confenact disse que há mais de 2.000 comunidades terapêuticas no Brasil e que esse tipo de estrutura é uma das alternativas de tratamento para pessoas que usam álcool e outras drogas de forma abusiva. Disse ainda que é comprovada cientificamente a eficácia do acolhimento.
“Acolhimentos involuntários não estão entre as características das comunidades terapêuticas, seja no âmbito legal, no âmbito técnico, tampouco no âmbito das normas vigentes”, afirmou a confederação.
Representante da Renila (Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial), grupo que critica a criação do departamento, a psicóloga e psiquiatra Miriam Abou-Yd disse que a comunidade terapêutica é um dos impasses que cercam o governo Lula.
Ela afirma que as fiscalizações feitas nesses espaços encontram “cerceamento do direito de ir e vir, imposição de credo”, além da atuação de profissionais sem qualificação e o trabalho dos internos, em situações “similares ao trabalho escravo”.
“É a fotografia mais fiel da utilização do sofrimento e do corpo do outro, sempre em nome da fé, mas gerando lucro para empresários ambiciosos, vorazes e impiedosos”, disse Miriam.
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento disse apenas que “o decreto está sendo revisto”. A pasta não informou quanto deve ser repassado às comunidades terapêuticas em 2023 e quem vai comandar o novo departamento.
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Leia tudo sobre o tema e siga:
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Carregando…
Carregando…
Belém é escolhida candidata do Brasil para sediar a COP 30
Importância do pré-natal para a saúde da gestante e do bebê
Bradesco Seguros desenvolve formato pioneiro de aprendizagem para corretores
Prioridades para 2023 incluem novas soluções em nuvem, IA e segurança
Transmissão é caminho fundamental para energia renovável
Em todo o ano, juntos pelo seu negócio
Soluções da Clara liberam empresas para foco total nos negócios
Vacilo no descarte de dados facilita ação de golpistas
Cartão de crédito versátil revoluciona pagamentos corporativos
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
OUTRO LADO: Funai e Defesa não se manifestaram; documento traz depoimentos colhidos durante operação
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Proposta de lei responsabiliza plataformas por conteúdo em violação à Lei do Estado Democrático de Direito; descumprimento generalizado geraria multa
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Imóvel vira ponto de peregrinação de eleitores, mas ex-presidente não tem se encontrado com partidários

O jornal Folha de S.Paulo é publicado pela Empresa Folha da Manhã S.A. CNPJ: 60.579.703/0001-48
Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.
Cadastro realizado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!

source