Indicações de Bolsonaro ao STJ avançam no Senado – UOL

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O Senado aprovou nesta terça-feira (22) a indicação dos juízes federais escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para as duas vagas de ministro em aberto no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues.
A sabatina dos indicados por Bolsonaro foi alvo de intensa articulação na Casa desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Integrantes do Judiciário e aliados do petista queriam deixar a votação para o ano que vem. Na votação no plenário do Senado, porém, não houve resistência de aliados de Lula nem de outros partidos de oposição a Bolsonaro.
Inicialmente, havia a expectativa por parte de aliados de Ney Bello, juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que figurou na lista quádrupla do STJ, de que Lula pudesse rever as indicações e apontar o nome do magistrado.
A avaliação final, no entanto, foi a de que o movimento criaria mal-estar com a base de Bolsonaro no Senado, num momento em que o governo eleito tenta aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição para pagar o Bolsa Família em 2023.
O nome de Sérgio Domingues recebeu 57 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções. Já Azulay Neto foi aprovado no Senado com 61 votos favoráveis e duas abstenções. A votação é secreta.
Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a indicação de Sérgio Domingues recebeu 26 votos favoráveis e 1 voto contrário, enquanto a de Azulay Neto foi aprovada por unanimidade.
Os dois juízes federais de segunda instância foram indicados por Bolsonaro em 1º de agosto, quase três meses após o STJ votar a lista de quatro nomes enviada ao presidente.
A disputa foi considerada uma das mais acirradas dos últimos anos, com forte atuação dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em favor de seus candidatos favoritos.
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As escolhas de Bolsonaro representaram reveses aos ministros do Supremo Gilmar Mendes e Luiz Fux, e conquistas a Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, cujas decisões são alinhadas ao presidente. Kassio acompanhou a sessão da CCJ.
Foram preteridos os juízes Ney Bello, desafeto de Kassio e alinhado a Gilmar Mendes, e Fernando Quadros, próximo ao ministro Edson Fachin.
Domingues tinha o apoio de Dias Toffoli. Já a escolha por Azulay foi uma derrota para o ministro Luiz Fux, que era contrário ao seu nome, e uma vitória para a ala carioca do STJ, liderada pelo ministro Luis Felipe Salomão.
O próprio Bolsonaro chegou a dizer que sofreu chantagem durante as escolhas dos ministros. “Essas pessoas que o tempo todo ficam: ‘olha o teu futuro, você tem que fazer isso’, ‘eu não quero esse nome no STJ, tem que ser aquele outro’”, afirmou o presidente em agosto.
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As duas vagas no STJ foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março do ano passado, ambos oriundos da magistratura federal.
Messod Azulay é presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), formado em direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Foi advogado da Telerj (Telecomunicações do Rio de Janeiro) e participou do processo de desestatização da Telebras.
Na disputa para o STJ, ficou entre os mais votados graças à articulação da bancada fluminense da corte, uma vez que contou com o apoio dos quatro ministros do tribunal que são do Rio de Janeiro.
Chegou ao cargo de juiz federal de segunda instância na vaga destinada à classe de juristas —foi nomeado ao posto por Lula.
Adversários na disputa por uma vaga do STJ tentaram usar o fato de não ser magistrado de carreira como um fator negativo, mas a estratégia não foi suficiente para tirá-lo da lista quádrupla.
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Já Paulo Sérgio Domingues é paulista e juiz do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), sediado em São Paulo, era considerado um dos favoritos para fazer parte da lista que será enviada a Bolsonaro pelo STJ.
É apadrinhado pelo ministro do STF Dias Toffoli e era tido como o candidato mais ligado aos ministros paulistas do STJ.
Apesar do favoritismo, havia dúvidas se teria interlocução com bolsonaristas para ser escolhido pelo presidente.
Domingues é ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que comandou entre 2002 e 2004, e visto como pessoa que tem bom trânsito com a classe. Juiz desde 1995, foi promovido para o TRF em 2014, pela presidente Dilma Rousseff (PT).
Antes, foi advogado e procurador do município de São Paulo. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1986, e tem mestrado em direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität, em Frankfurt (Alemanha).
O Senado também aprovou a indicação da juíza federal Liana Chaib, do TRT-22 (Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região), para o TST (Tribunal Superior do Trabalho). Formada em direito pela UFPI (Universidade Federal do Piauí), a magistrada foi presidente do TRT-22 por dois mandatos, vice-presidente e corregedora-regional.
Chaib foi indicada para a vaga aberta em setembro com a aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva. Ela fez parte da lista tríplice elaborada pelo TST somente com nomes de mulheres.
O Senado reconduziu ainda conselheiros para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Luiz Fernando Bandeira de Mello é servidor de carreira do Senado e atualmente já é conselheiro do CNJ. Ele foi reconduzido para mais dois anos no cargo, mas é um dos cotados a se tornar advogado-geral da União do governo eleito de Lula.
Já o advogado Engels Augusto Muniz entrou no CNMP em 2021.
Colaborou Julia Chaib, de Brasília
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