Instituto anti-corrupção critica projeto contra pesquisa eleitoral – Poder360

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Texto propõe uma multa às empresas que divulgarem pesquisas cujos resultados sejam diferentes das urnas
O Instituto Não Aceito Corrupção divulgou uma nota na 4ª feira (19.out.2022) contra a aprovação do requerimento de urgência do projeto de lei 96 de 2011, que penaliza as empresas de pesquisas eleitorais cujos resultados sejam divergentes do das urnas. No comunicado, o instituto pede que o tema seja debatido de forma democrática com a sociedade civil.
O requerimento foi aprovado na 3ª feira (18.out) com 295 votos favoráveis. O PL 96 de 2011 é de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) e propõe uma multa de R$ 500 mil a R$ 1 milhão, além de prisão de 6 meses a 1 ano para os responsáveis pela divulgação de pesquisas eleitorais consideradas fraudulentas.
“Os resultados eleitorais não corresponderam às previsões das pesquisas, em virtude de inúmeros fatores, como a volatilidade dos eleitores, o desejo de fazer voto útil de última hora, a força do uso da máquina e até mesmo o fator compra do voto, vez que houve muitas prisões em flagrante e apreensões de moeda corrente que seria utilizada para compra de votos”, diz a nota. 
O Instituto Não Aceito Corrupção também criticou a urgência para a votação do projeto durante o período eleitoral. O 2º turno é realizado em 30 de outubro. Leia aqui a íntegra da nota.
A discussão sobre a punição de pesquisas eleitorais ganhou força depois do resultado do 1º turno, no qual a distância entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) foi menor do que a captada pelas pesquisas eleitorais. 
O projeto apresentado inicialmente pelo líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), foi apensado ao PL 96 de 2011 para dar celeridade ao processo de tramitação na Câmara dos Deputados. 
Depois de confirmado o 2º turno, Bolsonaro voltou a criticar as empresas de pesquisas eleitorais. O chefe do Executivo afirmou que o fato de os levantamentos mostrarem mais intenções de voto para Lula ajudaria o petista a conquistar mais votos. Segundo ele, depois do resultado dessas eleições, isso deixará de acontecer. “Até porque eu acho que não vão continuar fazendo pesquisa”, disse. 
Lira endossou as críticas de Bolsonaro e afirmou que “ao contrário das pesquisas, os números não erram”.
O presidente da Câmara expressou seu desejo em votar a regulamentação das pesquisas eleitorais no Congresso. Desde então, tem empenhado esforço em pautar o projeto apresentado por Barros nas sessões da Casa. 
A vantagem de Lula sobre Bolsonaro nas urnas foi menor do que a indicada pelas últimas pesquisas divulgadas pelas empresas. 
No resultado das urnas, Bolsonaro teve 43,20% dos votos válidos e ficou atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT), com 48,43%.
O PoderData, empresa do grupo de mídia Poder360 Jornalismo, pesquisou pela última vezantes do 1º turno– de 25 a 27 de setembro. No levantamento, as intenções de voto eram de 5 a 7 dias antes do 1º turno. Foram 48% para Lula e 38% para Bolsonaro.
No caso do petista, o acerto do PoderData foi completo. Bolsonaro teve 5 pontos percentuais a mais, acima da margem de erro do levantamento, mas a tendência de alta lenta e gradual de Bolsonaro havia sido captada há cerca de 60 dias, antes de outras empresas de pesquisa.
Leia mais sobre o projeto de lei que criminaliza:
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