Jamil Chade – Bolsonaro foi alertado sobre risco de 'dano … – UOL Confere

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Jamil Chade é correspondente na Europa há duas décadas e tem seu escritório na sede da ONU em Genebra. Com passagens por mais de 70 países, o jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparência Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Vivendo na Suíça desde o ano 2000, Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti. Entre os prêmios recebidos, o jornalista foi eleito duas vezes como o melhor correspondente brasileiro no exterior pela entidade Comunique-se.
Colunista do UOL
25/01/2023 04h00Atualizada em 25/01/2023 11h09
Em 17 de julho de 2020, o governo de Jair Bolsonaro receberia um alerta internacional: o povo yanomami vivia uma situação “grave e urgente” e ações teriam de ser tomadas diante do risco de “danos irreparáveis” para os indígenas.
O alerta foi lançado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que naquele dia outorgou medidas cautelares de proteção a favor dos membros dos povos indígenas yanomamis.

O documento é, segundo fontes dentro do próprio Itamaraty, mais uma evidência de que a recente crise envolvendo a desnutrição de indígenas em Roraima sempre foi de conhecimento do governo federal.
Antes mesmo de emitir as medidas cautelares, a comissão convocou o governo brasileiro para pedir explicações e para que Brasília detalhasse as ações adotadas para garantir a vida dos indígenas.
A iniciativa do órgão regional havia sido adotada depois que denúncias foram apresentadas pela Associação Hutukara Yanomami e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos. As acusações se referiam aos membros da Terra Indígena Yanomami, composta por 321 aldeias.
Naquele momento, o risco mais grave era o da contaminação pela covid-19, considerando a particular suscetibilidade a doenças respiratórias por parte dos indígenas. Mas a constatação do órgão internacional também levava em conta:
Antes de emitir as medidas cautelares, a comissão procurou o governo de Jair Bolsonaro, que explicou que estava tomando medidas para buscar a reabertura das Bases Etnoambientais de Proteção. Também foram fornecidas informações sobre o suposto apoio à alimentação e à saúde que estava sendo prestado ou programado.
A comissão, ao emitir seu parecer, levou em conta o risco diferenciado que os povos indígenas enfrentam diante da pandemia. Mas insistiu sobre o “estado crítico do sistema de saúde projetado para atender a população beneficiária”. Outra constatação foi a presença de invasores no território yanomami.
Para a CIDH, um aspecto ainda pesou:
Diante da crise e da resposta insuficiente parte do governo, a comissão solicitou ao Brasil que adotasse as medidas necessárias para proteger os direitos à saúde, à vida e à integridade pessoal dos membros dos povos indígenas yanomamis e ye’kwanas.
O pacote ainda solicitava a implementação de medidas preventivas contra a disseminação da covid-19, além de fornecer assistência médica adequada em condições de disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade.
Foi também solicitado que o Estado acorde com as pessoas beneficiárias e seus representantes as medidas a serem adotadas e que informe as ações adotadas para investigar os fatos alegados e, assim, evitar sua repetição.
Todos os pedidos foram ignorados pelo estado brasileiro.
No ultimo domingo, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que, entre 2020 e 2022, foram realizadas 20 ações de saúde em territórios indígenas.
“Os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do Governo Federal. De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de Atenção Básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS”, disse ele, em seu canal no Telegram, em resposta às criticas do presidente Lula.
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