Josias de Souza – PEC de Lula acomoda os interesses de Bolsonaro e do centrão num puxadinho – UOL Confere

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.
Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na “Folha de S.Paulo” (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro “A História Real” (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de “Os Papéis Secretos do Exército”.
Colunista do UOL
07/12/2022 09h12
A autorização para Lula gastar sem amarras fiscais R$ 168 bilhões avança com notável suavidade. A despeito do debate, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em votação simbólica. Os bolsonaristas ameaçavam pedir vista para retardar a tramitação. Mas nem o primogênito Flávio Bolsonaro, presente à sessão, se animou a criar caso. Tanta facilidade tem uma explicação. Para que a proposta fosse remetida ao plenário do Senado, Lula aceitou incorporar à primeira construção legislativa do seu futuro governo um puxadinho. Nele, foram abrigados os interesses do governo Bolsonaro e do centrão.
A conta de R$ 168 bilhões inclui R$ 23 bilhões em investimentos que serão feitos fora do teto que limita as despesas do governo à inflação do ano anterior. Inicialmente, a coisa só valeria para 2023. Mas foi antecipada para 2022. Com isso, Bolsonaro também poderá dispor da verba extra que reivindicava para tapar os buracos que sua ineficiência produziu no orçamento deste ano. Alega-se que até o pagamento de aposentadorias está ameaçado. O desbloqueio de verbas inclui também o pagamento de R$ 7,8 bilhões do orçamento secreto do centrão.

Além do puxadinho, Lula e sua equipe de transição tiveram que fazer outras três concessões. Numa, concordaram em fixar o prazo de validade da PEC em dois anos. Inicialmente, Lula queria que o refresco fiscal durasse por todo o seu mandato. Noutra, o governo eleito teve que digerir o compromisso de enviar ao Congresso em seis meses uma proposta de nova regra fiscal. Algo que substitua o desmoralizado teto de gastos.
Por último, Lula absorveu uma redução de R$ 30 bilhões no valor de sua licença para gastar. Queria um extrateto de R$ 198 bilhões. Levou R$ 168 bilhões. Para quem já admitia em privado se virar até com R$ 136 bilhões, foi um grande feito. Confirmado no plenário do Senado e avalizado pela Câmara, o montante permitirá a Lula honrar compromissos de campanha como o Bolsa Família de R$ 600 e o reajuste real do salário mínimo. E sobrará um troco para iniciar a reconstrução do que foi destruído nos últimos quatro anos.
Mal comparando, governos são como festas. Para que outra festa comece é necessário providenciar a faxina da festa anterior. A festa de Bolsonaro desandou. O estrago é monumental. O novo governo terá que recolher as armas, limpar a sujeira que vaza pelas bordas do tapete do sigilo de 100 anos e consertar os lustres. Não precisará trocar a fechadura. O centrão continuará com a chave da porta.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
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