Juiz classifica família Riva como ‘verdadeira organização criminosa’ – Gazeta Digital

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Cuiabá, Quinta-feira 12/01/2023
Judiciário Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023, 09h42 | – A | + A
EXECUÇÃO FISCAL 12.01.2023 | 09h42
redacao@gazetadigital.com.br
JLSIQUEIRA / ALMT

Na decisão em que tornou a deputada estadual Janaina Riva e outros familiares réus em uma ação de execução fiscal, o juiz federal Pedro Francisco da Silva, da 4ª Vara, classificou a família Riva como uma “verdadeira organização criminosa” e disse que os negócios do grupo familiar eram geridos com dinheiro, supostamente, oriundo de corrupção.
 
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O juiz citou parte do histórico da família Riva, principalmente do patriarca José Riva. Ele menciona que a empresa Floresta Viva Exploração de Madeira Ltda foi criada em 2011 e é composta por Janete Riva (sócia administradora) e por seus filhos (sócios cotistas) Janaina, Jéssica e José Riva Júnior.
 
“Operações conduzidas pela Polícia Federal (ARARATH), que culminaram em ações penais nas varas especializadas nesta SJMT (5ª e 7ª Varas), apontam que referida empresa era ‘mera fachada’ para dar aspecto de ‘licitude’ ao esquema de lavagem de dinheiro e de corrupção, orquestrado pelo ex-deputado estadual Jose Riva (ex-presidente da Assembleia Legislativa)”, lembrou o magistrado .
 
Ele apontou que as informações processuais indicam um suposto esquema realizado por meio de empréstimos e contratos, de “valores vultosos”, com os quais o então deputado José Riva gerenciava os negócios da família, supostamente com dinheiro de corrupção.
 
“Os documentos arrolados pela PGFN sugerem a existência de um grande esquema de ‘lavagem de dinheiro’, por parte da família Riva que, utilizando-se de recursos oriundos de corrupção com verbas públicas, conforme vem sendo apurado nas operações Ararath, Sodoma e Metástase, praticamente ‘gerenciava’ o erário de Mato Grosso e direcionava as verbas para obras públicas, com único intuito de alimentar o esquema de corrupção e beneficiar seu grupo familiar”, citou.
 
O juiz ainda mencionou declarações do ex-governador Silval Barbosa, de que os desvios atingiram praticamente todas as obras da Copa 2014, que tiveram orçamentos superfaturados, para que o grupo político chefiado por José Riva fosse “abastecido” com propina.
 
“É vasto e amplo o acervo probatório carreado nos autos apontando a família ‘RIVA’, chefiada por José Riva, como uma verdadeira organização criminosa, que gerenciava praticamente toda a destinação das verbas públicas no Estado de Mato Grosso, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa, para abastecer o ‘sistema de corrupção’ há anos instalados no Estado (governantes, deputados, conselheiros, indústria/comércio, imprensa) e, inclusive, atender aos anseios particulares”.
 
Ele afirmou que, conforme apurado pela Receita Federal, o montante de capital de origem ilícita movimentado pela família Riva é grandioso, “alcançando grande magnitude o prejuízo causado ao erário”.
 
O magistrado lembrou que boa parte do patrimônio do grupo familiar já está arrestado pela justiça estadual, mas devem “ser gravados de indisponibilidade para ressarcir os valores sonegados ao FISCO (crime de sonegação fiscal), haja vista necessidade de garantir os créditos tributários, ainda pendentes de inscrição em dívida ativa, que monta o valor de quase 56 milhões de reais”.
 
Ele considerou a grande movimentação financeira dos cinco integrantes da família Riva “buscando subterfúgios legais para tentar regularizar verbas supostamente provenientes de corrupção (‘lavagem de dinheiro’)”.
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