Lula ou Bolsonaro? Veja principais propostas dos candidatos a presidente – UOL Confere

Do UOL, em São Paulo
19/10/2022 15h12Atualizada em 19/10/2022 15h12
No dia 30 de outubro, milhões de eleitores voltarão às urnas para o segundo turno das Eleições 2022. Este ano, a disputa para presidente da República é travada entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).
Além dos ataques de lado a lado, os brasileiros podem analisar quais são as propostas de cada um dos candidatos para decidir seu voto. Por exigência da Justiça Eleitoral, ambos protocolaram no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) seus planos de governo.

Para ajudar os eleitores, o UOL reuniu os principais pontos das propostas de Lula e Bolsonaro, com destaque para os projetos nas áreas de economia, educação, meio ambiente, segurança pública, saúde e combate às desigualdades sociais. Confira abaixo o que dizem os planos de governo, em ordem de idade dos candidatos (critério de desempate usado pelo TSE para as eleições).
Recolocar “os pobres e os trabalhadores no orçamento” do país e trabalhar no combate à fome e à desigualdade social.
Revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro. Construção de um novo regime fiscal, que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade.
A tarefa prioritária será coordenar a política econômica para combater a inflação e enfrentar a carestia, em particular a dos alimentos, dos combustíveis e da eletricidade.
Retomada dos investimentos em infraestrutura e em habitação.
Reforma tributária solidária, justa e sustentável. Segundo ele, o texto vai simplificar tributos e fará com que pobres paguem menos e ricos paguem mais.
Retomada da política de valorização do salário mínimo visando à recuperação do poder de compra de trabalhadores.
O programa é contra a atual política de preços da Petrobras. A empresa “terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país”.
Restabelecer os instrumentos de combate à corrupção, respeitando o devido processo legal, de modo a impedir a violação dos direitos e garantias fundamentais e a manipulação política.
Fortalecer a legislação, dando mais instrumentos ao Sistema de Justiça para atuação junto às plataformas digitais, no sentido de garantir a neutralidade da rede, a pluralidade, a proteção de dados, e coibir a propagação de mentiras e mensagens antidemocráticas ou de ódio.
Defesa dos direitos civis, garantias e liberdades individuais.
Diálogo permanente e respeitoso entre os poderes da República e entre os entes da Federação.
Uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por conta própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas.
Reconstrução e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Renovação e ampliação urgente do programa Bolsa Família, para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população.
Implantação do Sistema Nacional de Cultura e a adoção da política de descentralização de recursos para Estados e o maior número possível de municípios.
Avanço e consolidação das políticas de geração de emprego e renda.
Consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo.
Esforços para garantir a estabilidade econômica e sustentabilidade da trajetória da dívida pública.
Privatização de estatais, o que contribuiria para um “reordenamento” do papel das empresas na economia do país.
Manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600.
Fortalecimento do controle e da fiscalização das queimadas ilegais, do desmatamento e dos crimes ambientais.
Defesa, proteção e promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Ampliar e fortalecer a política nacional de cultura.
Política pública voltada para a formação em todas as faixas etárias, e contemplando inclusive a Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos, assim como o ensino técnico profissionalizante, ensino superior e pesquisa.
Seguir recuperando e avançando na ampliação do acesso e permanência à educação em todos os seus níveis e modalidades.
Incrementar ações que forneçam os fundamentos de importantes disciplinas como Matemática, Português, História, Geografia, Ciências de uma forma geral e outras, permitindo que os alunos possam exercer um pensamento crítico sem conotações ideológicas.
Avançar e consolidar a melhoria no acesso aos serviços de saúde com qualidade.
Fortalecimento do programa Saúde Digital.
Continuidade de programas exitosos, como o Incentivo de Atividade Física para a Atenção Primária, Atenção Especializada à Saúde, a Atenção Domiciliar; a Ciência e Tecnologia, que inclui em seu programa iniciativas como a Farmácia Popular; a Vigilância em Saúde, entre outros.
Ampliar e fortalecer as políticas e programas direcionados às mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
No documento, Lula defende a revogação da lei do teto de gastos e a discussão sobre a reforma trabalhista, revogando “os marcos regressivos da atual legislação”. Sobre a previdência, o petista propõe a superação das “medidas regressivas e o desmonte” promovidas na reforma de 2019.
O plano de governo de Lula fala em uma reforma tributária com a simplificação de tributos e modelo progressivo – reduzindo a tributação do consumo e aumentando os impostos pagos pelos mais ricos.
Ele também sugere a retomada de investimentos governamentais em infraestrutura e a reindustrialização nacional. Além disso, prevê que o governo estimule o investimento privado por meio de crédito, concessões, parcerias e garantias. Também cita o fortalecimento da agropecuária, de setores e projetos inovadores e a economia criativa.
Em relação às estatais, o projeto se opõe à privatização da Eletrobras e cita a “recuperação do papel da empresa como patrimônio do povo”. E propõe o fim da Política de Paridade Internacional de preços da Petrobras (PPI).
A proposta repete críticas feitas por Bolsonaro às restrições impostas durante a pandemia, dizendo que “a política do ‘fecha tudo’ gerou a maior crise econômica e social do país”. O plano de governo diz que a criação de empregos será uma das prioridades de um novo mandato de Bolsonaro e que isso será feito “de maneira independente dos interesses e preconceitos ideológicos.”
O documento cita a liberdade econômica como mecanismo para promover o bem estar social. O texto defende a privatização de estatais para promover a melhor administração pública. Consta também no plano de governo a realização de uma reforma tributária, com simplificação de impostos e correção de 31% na tabela do Imposto de Renda.
No documento, Bolsonaro se compromete a manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023 e a trabalhar pelo ingresso do Brasil na OCDE e em outras entidades internacionais de promoção do livre comércio.
O candidato propõe uma retomada dos investimentos na educação básica até a superior, ampliando as bolsas de incentivo científico na graduação e pós-graduação, assim como a ampliação da lei de cotas para todos os níveis educacionais e para outras políticas públicas. Outra das principais metas para a educação é a mesma de seu governo anterior: combater o analfabetismo.
O presidente aponta a expansão da tecnologia como uma das principais bases para melhorar a qualidade do ensino. Ao mesmo tempo, afirma que em uma possível reeleição, “terá a tarefa de incrementar ações que forneçam os fundamentos de importantes disciplinas como Matemática, Português, História, Geografia, Ciências de uma forma geral e outras, permitindo que os alunos possam exercer um pensamento crítico sem conotações ideológicas que apenas distorcem a percepção de mundo, em particular aos jovens”.
O plano de governo do petista prevê o combate ao “uso predatório” dos recursos naturais e o fortalecimento da Funai, a proteção da Amazônia e o combate a crimes ambientais. O projeto também fala em ter compromisso com a “sustentabilidade social, ambiental, econômica e com o enfrentamento das mudanças climáticas”. Ele sugere a mudança no padrão de consumo de energia, a construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e o avanço da transição ecológica e energética.
Jair Bolsonaro defende que a evolução tecnológica é um mecanismo para aumentar a produtividade no campo sem causar danos ao meio ambiente. O plano de governo afirma ser necessário fortalecer os setores de mineração e agropecuário, fala sobre o papel central do Brasil na produção de alimentos e defende a adoção de políticas para garantir a segurança alimentar no país.
O plano de governo de Lula se compromete com o enfrentamento da fome e da pobreza de forma urgente, apostando na geração de emprego e renda para os mais pobres e em programas sociais já conhecidos, como a renovação e ampliação do Bolsa Família. O projeto também cita a volta de “um amplo programa de acesso à moradia”.
O plano de governo de Bolsonaro cita o crescimento econômico como o principal responsável por assegurar as condições sociais mínimas para a população e diz que é papel do Estado e da sociedade civil atuar para reduzir as desigualdades sociais. O documento afirma ser preciso criar uma “sinergia” entre eles em programas e projetos que impactem a população menos favorecida de modo a elevar o seu poder de compra.
Lula propõe colocar em prática uma nova política sobre as drogas no país, focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário. Ao mesmo tempo, o plano de governo aposta na desarticulação das organizações criminosas por meio do fortalecimento da investigação e da inteligência.
Bolsonaro promete fortalecer as ações de combate ao crime organizado com o uso de tecnologia. O presidente também afirma ser necessário assegurar “os meios para o exercício” do direito do cidadão à “legítima defesa”. O plano de governo diz que o acesso a armas de fogo é, além disso, um “importante instrumento” elemento cultural e desportivo.
Entre as propostas do petista estão o fortalecimento do SUS “público” e “universal”, o aprimoramento da sua gestão e a valorização e formação de profissionais de saúde. Além disso, prevê a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde.
Se reeleito, Bolsonaro promete ampliar o acesso a serviços básicos de saúde, a partir do entendimento de que “a família é a base da sociedade”. Segundo o presidente, é preciso ter como foco a atenção primária em saúde. O plano cita os programas “Estratégia da Saúde da Família”, “Rede de Atenção Materna e Infantil” (RAMI) e o “Programa de Saúde Bucal” como exemplos que devem continuar.
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Juliana Dal Piva

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