Lula precisa negociar com o Congresso já – Poder360

Presidente eleito precisará de R$ 117 bilhões no Orçamento de 2023 para acomodar promessas e licença para extrapolar o teto
Há pouco tempo para o PT comemorar resultado da eleição. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa negociar rapidamente com o Congresso para fechar até dezembro de 2022 o Orçamento de 2023. É indispensável para que consiga cumprir suas promessas sem infringir leis.
Uma das principais críticas de Lula a Jair Bolsonaro (PL) foi ele ter mandado a proposta de Orçamento com previsão de R$ 400 para o Auxílio Brasil em vez dos atuais R$ 600. O atual presidente disse que, se reeleito, encontraria os recursos para bancar a diferença até a aprovação do Orçamento.
Agora não adianta mais Lula criticar Bolsonaro. O problema passa a ser do presidente eleito. Se não conseguir, será conhecido com o presidente que encolheu o Auxílio Brasil ao tomar posse. Retomar o nome do Bolsa Família com um valor menor seria ainda mais inconveniente.
O aumento do Auxílio Brasil custaria R$ 52 bilhões. Há muitos outros itens entre as promessas do petista. Seriam necessários R$ 117 bilhões para bancar tudo. Fora o deficit já previsto no Orçamento de R$ 64 bilhões.
Uma saída seria conseguir a aprovação pelo Congresso do IR (Imposto de Renda) sobre dividendos, a distribuição de lucro pelas empresas. A proposta foi aprovada pela Câmara e tramita no Senado.
Conseguir dinheiro é só uma parte do problema. Outra é ter autorização para gastar mais, ultrapassando o teto de despesas estabelecido pela Constituição. Nesse caso será necessário um waiver, uma autorização, para ultrapassar o teto. Bolsonaro conseguiu com as justificativas da pandemia e da guerra na Ucrânia.
Será preciso encontrar um motivo para o waiver, mas isso é sempre o de menos. O mais difícil mesmo é convencer a maioria no Congresso para aprová-lo. Seria necessário uma emenda constitucional. São necessários ao menos 308 votos em 2 turnos para ser aprovada na Câmara.
Lula ainda não tem o poder da caneta, só a expectativa do poder. Isso torna as coisas mais difíceis.
Um detalhe que pode dificultar ainda mais as coisas são as chamadas emendas de relator. Lula disse ser contra um pequeno grupo no Congresso ter tanto poder para decidir gastos. O assunto está no STF (Supremo Tribunal Federal). A expectativa do PT é que essas emendas sejam eliminadas.
Em um momento em que precisa agradar congressistas, Lula está na iminência de encontrá-los ainda mais insatisfeitos. Sua habilidade de negociação é conhecida. Será preciso contar com isso mais do que nunca.
Outras promessas de Lula, como alto investimento em obras de infraestrutura, devem ficar para outra fase do relacionamento com o Congresso.
Formado em jornalismo pela USP, com mestrado em história econômica pela LSE (London School of Economics). No Poder360 desde fevereiro de 2019. Foi repórter da Folha de S.Paulo por 7 anos. No Correio Braziliense, em 13 anos, atuou como repórter e editor de política e economia.

Escreve sobre macroeconomia e negócios. Participou do projeto Comprova, que verificou fake news nas eleições de 2018. E atuou 5 anos com administração e contabilidade. É formado em jornalismo pelo Centro Universitário IESB, de Brasília, e com MBA em economia, gestão e relações governamentais pela FGV (em andamento).

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