Lula vai comandar conselho sobre mudanças climáticas, diz Marina – VEJA
Marina Silva anunciou há pouco a criação até março deste ano de um conselho sobre mudanças climáticas, que será comandado pelo presidente Lula e terá representantes de todos os ministérios do governo, dos estados e municípios e da sociedade civil. O anúncio foi feito durante o seu discurso de posse, na tarde desta quarta-feira, 4, em Brasília.
A ministra também confirmou a estruturação, dentro do ministério, da Autoridade Nacional de Segurança Climática, que vai regular e monitorar as ações e metas de mitigação de impacto ambiental, além de supervisionar programas e ações para a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima no país. Ela explicou que, por decisão do governo, a criação da Autoridade Climática será submetida ao Congresso e que isso deve ocorrer até abril.
“Até março deste ano será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República e com a participação de outros ministérios, da sociedade, dos estados e municípios. O Conselho será o locus central da concertação e pactuação das políticas brasileiras sobre mudança do clima, isto é, vai além da esfera federal”, disse.
Marina explicou que a ideia é fazer um redesenho do atual Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, para que ele reúna as ideias propostas pelo Conselho e as transforme em políticas públicas dentro dos ministérios.
A ministra anunciou ainda a criação da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário, a ser extinta, segundo ela, assim que o país atingir as metas de desmatamento zero criadas no governo de Dilma Rousseff e assumidas agora por Lula.
“Como o seu nome já induz, o objetivo da secretaria é fazer com que o desmatamento deixe de ser a principal causa das emissões brasileiras de gases de efeito estufa, de perda de nossas florestas e biomas”, disse.
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