Lula vai descriminalizar o aborto através do STF? – Reconta Aí

Um dos argumentos que tem sido mobilizado contra a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o de que o petista pretende legalizar o aborto através do Supremo Tribunal Federal (STF).
A narrativa parte do fato de que o próximo presidente terá como prerrogativa a indicação de dois nomes para a Corte, já que Ricardo Levandowski e Rosa Weber se aposentarão. Outra parte do argumento é o fato de que o STF descriminalizou o aborto de anencéfalos.
Em relação à decisão de 2012, em primeiro lugar, é necessário explicar que o Supremo foi responsável apenas por incluir, por analogia, a interrupção de gravidez de anencéfalos às hipóteses já previstas em que o aborto é legal no Brasil.
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Descriminalização
“O povo precisa ter todas as informações. Então, aborto, o presidente Lula é contra, eu sou contra. Ele foi presidente oito anos e não mudou lei nenhuma”. Essa explicação foi dada por Geraldo Alckmin (PSB), vice na chapa encabeçada de Lula. “Não há hipótese e nem é tarefa do governo. Isso é assunto do Congresso Nacional e nem acredito que vá mudar nada da lei atual”, acrescentou ele.
Nesse sentido, é importante lembrar que a composição do Congresso não se modificou de forma substantiva ou favoravelmente à esquerda.
Especificamente em relação ao Supremo, é digno de nota que os governos do PT chegaram a ter maioria absoluta de ministros indicados à Corte, e nem por isso houve qualquer mudança. A título de lembrança, Lula indicou oito ministros e Dilma Rousseff, cinco.
Lula, particularmente, inclusive foi responsável por aceitar indicações de nomes conservadores para o STF, como os ministros Cezar Peluso e Menezes de Direito.

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