LULA vai VETAR MILITARES nomeados por BOLSONARO? Entenda o caso – JC Online

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Confira se o presidente eleito pode vetar os nomes indicados por Jair Bolsonaro no último dia 09.
No último dia 09, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou 14 militares e 13 embaixadores para ocupar novas funções no governo.
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União e os indicados iniciarão suas atividades no Governo Lula.
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Porém, há a possibilidade de Lula desfazer as nomeações? A resposta é sim. De acordo com a lei, Lula, como presidente eleito, pode vir trocar todos os cargos nomeados por Bolsonaro a qualquer momento e sem justificativa.
O único cargo que não há a possibildade de mudança é o do diretor-geral da Junta Interameticana de Defesa, que terá o major-brigadiero Flávio Luiz de Oliveira Pinto no cargo pelo prazo de dois (2) anos. Ele ficará em Washington (EUA).
No caso de cargos comissionádos, ou seja, aqueles que tem livre nomeação, não há um prazo mínimo de permanência. No caso de embaixadores, há apenas um prazo máximo no cargo: cinco (5) anos no país.
Já os cargos que possuem prazos pré-estabelecidos, a mudança só pode ocorrer em caso de justificativa ou vontade própria do servidor de sair do cargo.
Segundo o doutor em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília (IDP), é provável que Lula não altere os nomes de início para não “criar problemas políticos”.

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