Margareth fechou shows financiados com verba pública após ser anunciada como ministra

Contrariando o princípio da Comissão de Ética da Presidência da República, a cantora e ministra da Cultura Margareth Menezes fechou contratos para fazer shows bancados por recursos públicos. O colegiado analisa situações de conflito de interesses de ministros e servidores do governo federal e veda casos em que as autoridades misturem assuntos privados com públicos. A Pasta de Margareth Menezes é responsável por aprovar incentivos fiscais que custeiam eventos culturais em todo o País.

Margareth Menezes se apresentou no Carnaval de Porto Seguro no final de fevereiro de 2023, com cachê pago pela prefeitura do município. Antes disso, também fez show de pré-Carnaval em João Pessoa. Segundo informações prestadas pela própria ministra, o evento era bancado por verba pública.

A Comissão de Ética chegou a autorizar os shows, mas deixou claro em uma das decisões que Margareth não poderia receber dinheiro de nenhuma instituição pública. Procurada, a ministra informou por meio de sua assessoria que todos os compromissos foram feitos seguindo as recomendações da Comissão de Ética e, para ela, não geram conflito de interesse.

Margareth foi anunciada como ministra da Cultura pelo então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no dia 22 de dezembro de 2022. Ela tomou posse no dia 2 de janeiro. Uma semana depois de assumir o cargo, enviou à Comissão de Ética da Presidência da República questionamento se podia cantar em shows que já havia acertado antes de entrar no governo.

Nessa consulta enviada pela ministra à Comissão, ela informou que todos os shows eram pagos com recursos de empresas privadas. Embora tenha justificado que os shows foram contratados “bem antes” de virar ministra, três deles foram fechados depois de ela já ter sido anunciada para o cargo.

No dia 23 de dezembro de 2022, foi assinado contrato para show em João Pessoa (PB). No dia 28, acordo fechado com a prefeitura de Porto Seguro previa apresentação da cantora no Carnaval da cidade em 2023. Os dois contratos tinham dinheiro público envolvido. Outro, assinado também em 28 de dezembro de 2022, era para show no Rio de Janeiro, mas bancado com dinheiro privado.

O entendimento do relator segue o princípio de que um ministro que cuida de verbas para um setor não pode ser beneficiado pessoalmente por esses recursos. No caso de Margareth, o Ministério da Cultura aprova projetos enquadrados na Lei Rouanet e ainda libera verbas para eventos culturais em todo o País.