Melo viaja a São Paulo para discutir reforma tributária com prefeitos – Prefeitura de Porto Alegre

O prefeito Sebastião Melo embarca para São Paulo, onde irá participar nesta quinta-feira, 15, da 83ª Reunião Geral com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Melo irá discutir com gestores de outras capitais a reforma tributária e formas de aprimorar a arrecadação dos municípios sem aumentar impostos. O evento ocorre a partir das 9h no Palácio do Anhangabaú, com a presença do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, do presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, e do secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.
A legislação tributária é debatida no Brasil há décadas. A PEC 110/2019 prevê extinção de diversos tributos sobre bens e serviços, sendo substituídos por um só imposto sobre valor agregado (IVA).
Melo é um dos defensores de que a reforma tributária observe a garantia da autonomia municipal, diante da importância do ISS às receitas locais. “Os prefeitos precisam estar mobilizados e não podem abrir mão da principal arrecadação dos municípios em nome de um único imposto que privilegia os estados e a União”, afirma.
Outras audiências, ainda em confirmação, farão parte do roteiro do prefeito na capital paulista. O vice-prefeito Ricardo Gomes irá assumir como prefeito em exercício até quinta-feira à noite, quando Melo retorna à Capital.
Cristiano Vieira
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