Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas – Portal EBC

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente territórios com presença de indígenas isolados. 
A decisão foi assinada nesta semana e atendeu ao pedido de proteção feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A ação foi protocolada em junho deste ano em função do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. 
Pela decisão do ministro, portarias que criaram restrições de acesso às áreas isoladas devem ser sempre renovadas antes do fim da vigência até a conclusão definitiva do processo demarcatório para impedir a entrada de terceiros, como missionários, garimpeiros, madeireiros e demais pessoas que possam explorar ilicitamente o território.
“Defiro as medidas cautelares pleiteadas da seguinte forma: determinar à União Federal, no prazo de até 60 dias, a emissão de portarias de restrição de uso para as referências de povos indígenas isolados que se encontram fora ou parcialmente fora de terras indígenas, bem como planos de proteção das referidas áreas, sob pena de, em não se cumprindo o prazo, que o STF determine a restrição de uso por decisão judicial dessas áreas”, decidiu o ministro.
Entre as sete medidas determinadas pelo ministro também está a proteção da Terra Indígena Tanaru, em Rondônia. 
Em agosto deste ano, a Funai informou que morreu o “índio do buraco”, último remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990. O indígena era monitorado há 26 anos pelo órgão.
Os índios isolados que viviam na região foram alvo de diversos ataques durante as décadas de 1980 e 1990. Assim, o grupo do índio, que já era pequeno, acabou dizimado, deixando como único sobrevivente o homem, que tinha como característica marcante escavar buracos dentro das palhoças onde vivia.
Fachin também determinou que o governo federal informe oficialmente ao Supremo o detalhamento da situação envolvendo a morte do “índio do buraco”, entregue documentos sobre autópsia e declare qual destinação será dada à Terra Indígena Tanaru.
A Agência Brasil entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e aguarda retorno. 
Edição: Nádia Franco
Organizada pela ONG Grupo Arco-Íris, a parada conta com dez trios elétricos e alas temáticas que reforçam a importância da preservação da Amazônia e do meio ambiente. 
Em 2002, mais de 250 embarcações estavam abandonados e afundados na Baía. Além de questões ambientais, abandono de navios também atrapalha a pesca artesanal e tem consequências socioeconômicas. 
Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança lança fascículo da Cartilha de Segurança para Internet, com foco na adoção de boas práticas de autenticação. 
 
Apesar do domínio, Samurais pecam no último passe e cedem gol na única finalização certa dos Ticos. Equipes somam três pontos no Grupo E, o mesmo de Espanha e Alemanha. 
Ao lado de exames e tratamentos sofisticados, a redução de sessões de radioterapia é uma das novidades do combate ao câncer de próstata. Novo tratamento foi testado na pandemia.
A redescoberta da espécie foi após uma série de expedições, realizadas em novembro de 2020, que fizeram a coleta de sementes e produção de mudas de espécies nativas do estado do Rio.
Na cidade de Venda Nova do Imigrante (ES), família Falqueto tem fábrica de socol há 10 anos, mas a tradição dura mais de 130 anos. Processo de produção leva até quatro meses.
De acordo com o Inep, 598.116 estudantes concluintes do ensino superior estão inscritos no exame. Portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12h (horário de Brasília) e fechados às 13h. 
“Alguém que eu admirei, com quem rivalizei e também compartilhei muitas coisas bonitas dentro e fora da quadra estava indo embora”, revelou multicampeão após partida na Argentina.
Uma derrota deixará os germânicos sem chances de classificação para oitavas de final da Copa do Catar. No Grupo F, Bélgica e Marrocos medem forças a partir das 10h.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google

source