Ministros do STF esperam normalização da relação entre Executivo e Judiciário – Consultor Jurídico

Com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste domingo (30/10), a relação institucional entre o Planalto e o Supremo Tribunal Federal deve retornar à normalidade. É isso o que esperam os ministros da mais alta corte do país, segundo a jornalista Carolina Brígido, do portal UOL.
Brígido reporta que os ministros não preveem problemas na transição entre os governos, apesar de Bolsonaro ter criticado o sistema eleitoral brasileiro nos quatro anos em que foi presidente e ainda não ter dado nenhum sinal de que vai respeitar o resultado das eleições. Os ministros apostam que o presidente não vai se recusar a passar a faixa presidencial para Lula.
A derrota do atual presidente abre o caminho para uma nova fase na relação entre o Executivo e o Judiciário, que vai aproveitar a bandeira branca para recuperar a própria credibilidade após quatro anos de ataques ininterruptos por parte do presidente e de seus aliados.
Também segundo a jornalista, ministros consideram que os dois inquéritos que investigam ataques às instituições (o das fake news e o das milícias digitais) devem ser encerrados, como um gesto de boa vontade para reatar a relação entre as instituições.
Em seu discurso após a eleição, o próprio presidente eleito destacou a necessidade de retomar a normalidade institucional. Ele disse que é preciso "restabelecer o diálogo com o Legislativo e o Judiciário, sem tentativa de intervir, controlar ou cooptar, mas buscando reconstruir a convivência harmoniosa entre os três poderes. A Constituição estabelece as obrigações de cada poder, rege a noss existência coletiva e ninguém está acima dela, ninguém tem o direito de ignorá-la ou afrontá-la".
Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2022, 23h24
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