Monica de Bolle: “Não precisa mudar a Constituição para fazer política social” – Brasil 247

Economista também comentou o bloqueio de recursos do governo de Jair Bolsonaro que afetou as bolsas de estudos da Capes: “doeu na minha alma” edit

247 – Em entrevista ao Programa de Travesti na TV 247, a economista Monica de Bolle afirmou, com base em artigos presentes na Constituição Federal de 1988, que a Carta Magna brasileira garante direitos sociais, como a renda básica, e que não necessariamente é preciso fazer alterações em seu texto para um governo implementar novos programas sociais. A fala da professora na Escola de Estudos Avançados Internacionais da Universidade Johns Hopkins, nos EUA, é uma crítica ao Teto de Gastos.
“Se a gente pega a nossa Constituição de 1988 e olha para alguns artigos, em particular o I, o III e o VI, está lá muito claramente articulado que a renda básica é, na verdade, um direito fundamental. Então, não precisamos, em tese, de mudanças na Constituição para fazer programa social. A gente não precisa enfrentar, como discutimos o tempo inteiro, esses ‘monstros’ de entrave fiscal, regra fiscal, de ‘não pode por isso ou por aquilo’. Não se trata de uma questão de ‘não pode’, é um direito do Estado, está na Constituição, é um direito fundamental das pessoas, está escrito. É muito importante que as pessoas saibam disso”, declarou.
A pesquisadora também comentou o bloqueio de recursos do governo de Jair Bolsonaro que afetou as bolsas de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): “Doeu na minha alma essa história das bolsas, porque eu fui aluna bolsista, eu recebi bolsa quando fiz meu mestrado e não o teria feito se não fosse a bolsa, e também fiz meu doutorado com bolsa. É importante que as pessoas entendam que muitos alunos não terão capacidade de fazer mestrado ou doutorado sem bolsa. A bolsa é um salário que se paga ao pesquisador.”
“E não tem nenhuma razão ou justificativa possível para você não pagar o salário do pesquisador, principalmente tendo em conta que o governo tem dinheiro em caixa. Então que história é essa? E sabe de onde saíram os R$ 160 milhões liberados para a Capes nesta sexta-feira? Da saúde. este dinheiro foi retirado do SUS. Isso é a porcaria do governo Bolsonaro”, concluiu Monica.
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