Mortalidade infantil aumenta em cidades com transição de governo, aponta estudo

A mortalidade infantil aumenta em média 6,7% durante o período de transição de governo municipal quando há mudança de gestão, aponta pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Os efeitos são ainda maiores para a mortalidade por causas que poderiam ser evitadas. O aumento médio é de um óbito a cada mil nascidos vivos.

O estudo “Eleições Municipais e Transições de Governo: Disrupção de Serviços e Aumento da Mortalidade Infantil”, realizado pelas pesquisadoras Helena Arruda, do IEPS, e Rudi Rocha, da EAESP/FGV (Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas), usou como base os pleitos de 2008, 2012, 2016 e 2020.

A amostra avaliou 2.900 municípios em 2008, 2.200 em 2012, 2.395 em 2016 e 3.040 em 2020. No recorte do estudo foram analisadas cidades que tiveram um candidato concorrendo à reeleição em um pleito acirrado entre os concorrentes.

O estudo partiu de diferentes fontes de dados. As informações sobre saúde foram coletadas do Siab (Sistema de Informação da Atenção Básica), do Sisab (Sistema de Atenção Básica à Saúde), do Sinasc (Sistema Nacional de Informações sobre Nascidos Vivos) e do SIM (Sistema Nacional de Informações sobre Mortalidade), todos do Ministério da Saúde.

Recorte do estudo – As informações sobre contratações e demissões foram coletadas da Lista Anual de Informações Sociais. A análise se restringiu aos trabalhadores da saúde (médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde).

A pesquisadora Helena Arruda diz que a ideia do estudo surgiu a partir do interesse em investigar como a saúde interagia com ciclos eleitorais. “Aproveitamos a situação de que a saúde de atenção primária está vinculada com a atividade municipal para perguntar como a eleição poderia impactar.”

O estudo concluiu que há efeitos negativos na prestação de serviços de saúde após as eleições. Mais especificamente, ao longo do período de transição e nos primeiros dois anos do novo governo.

A partir de outubro do ano eleitoral, foi observada uma redução no número de consultas por mês em municípios que passaram por transição de governo em comparação aos que não passaram. As taxas de mortalidade infantil também aumentaram quando o segundo trimestre de gestação coincidiu com os períodos de mudança de governos.

O que a pesquisa encontrou foi um aumento nas demissões de servidores públicos nessas ocupações. As exonerações foram maiores em municípios que passaram por transição de governo, mesmo que a Lei Eleitoral Brasileira aponte que servidores públicos não podem ser demitidos em períodos eleitorais.