MPF sugere ação conjunta para evitar violência na posse de Lula – Poder360

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou na 2ª feira (19.dez.2022) que a PF (Polícia Federal), a PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal), a SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal) e o Comando Militar do Planalto trabalhem de forma conjunta para “prevenir ou combater atos criminosos” na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A cerimônia será realizada em 1º de janeiro de 2023, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eis a íntegra (227 KB).
O documento afirmou que a instrução foi feita ao se considerar que “outros fatos com significado político podem vir a acirrar os ânimos dos manifestantes até –e principalmente– o dia marcado para a posse presidencial”. O objetivo seria evitar que atos violentos, como os registrados depois da diplomação de Lula, em 12 de dezembro, repitam-se.
Na data, bolsonaristas radicais tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília e depredaram veículos, depois de o cacique Serere Xavante ter sido preso em cumprimento da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. De acordo com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, manifestantes queimaram 3 carros e 5 ônibus durante as manifestações.
Segundo o Ministério Público Federal, os agentes de segurança devem “atuar, conjuntamente, no estrito cumprimento de suas competências constitucionais, para coibir eventuais manifestações que incitem a prática de violência contra candidatos eleitos, que estimulem a obstrução do exercício regular dos poderes constituídos, ou que incitem a sublevação violenta ou estimulem a animosidade das Forças Armadas contra os poderes constituídos”.
O MPF também recomendou que as forças de segurança mapeiem os “possíveis pontos de tensão” da capital, como o acampamento em frente ao QG (Quartel-General) do Exército, a Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios. Além dos locais onde militantes lulistas devem se estabelecer para acompanhar a posse presidencial.
Em relação aos manifestantes presentes em frente ao QG do Exército desde o 2º turno das eleições, o MPF recomendou que planejem a atuação mais adequada “em face às manifestações políticas” no local, “com as medidas de disciplinamento que se mostrem necessárias para prevenir ou combater atos criminosos eventualmente flagrados”.
A adoção de um “canal direto de troca de informações”, inclusive de inteligência, entre as forças de segurança citadas no documento também foi recomendada pelo Ministério Público Federal.
Foi definido pelos procuradores da República Luciana Loureiro Oliveira e Felipe Fritz Braga que a PF, o Comando Militar do Planalto, a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar do DF têm 72 horas –a partir de 19 de dezembro– para apresentar respostas à recomendação.
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