Nagibe Melo: E agora? | Opinião | OPOVO+ – O POVO

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O edifício da democracia brasileira tem sido chacoalhado com força e fúria nos últimos anos. A construção vem resistindo bem, mas temos rachaduras. O terrorismo planta sua semente. Não estamos livres do golpismo. Temos dois desafios fundamentais para consolidar a ordem democrática: um pouco mais simples; outro, extremamente complexo.
A tarefa fácil é recuperar o diálogo civilizado entre forças políticas divergentes. O novo governo dá sinais de que caminhará nesse sentido. Mas nem tudo são flores. Seria ótimo se surgisse no Brasil uma direita amadurecida, robusta, comprometida com valores democráticos, capaz de articular e encontrar pontos de consenso com a esquerda. Estamos cansados da oposição tipo vale-tudo, patrocinada tanto à esquerda quanto à direita.
A tarefa difícil é assegurar que a Lei seja cumprida. Não há Estado de Direito se não confiamos que ricos e poderosos serão punidos, sejam corruptos e/ou golpistas. A corrupção continua sendo um problema grave. Nada mudou nesse ponto. Sem a certeza de punição, a desconfiança corrói as estruturas democráticas. Paira suspeição sobre acordos políticos, já que denúncias, inquéritos e processos não chegam a um desfecho.
O combate à corrupção e a modernização do processo penal brasileiro é um imperativo. A sociedade precisa ter razoável grau de certeza de que políticos corruptos, terroristas e golpistas serão punidos. Isso passa pela discussão ao redor da prisão em segunda instância, foro privilegiado, pela reformulação do processo penal brasileiro. Exige uma transformação de valores reclamada pela sociedade brasileira há anos.
É verdade, há problemas urgentes a enfrentar: a fome, a trágica desigualdade de renda, o resgate da saúde, educação e políticas ambientais. Para enfrentar esses problemas, contudo, precisamos de uma democracia forte. A certeza da punição, por meio de processo justos, é condição necessária.
Sem isso, continuaremos a girar em círculos: denúncias sem punição, demonização do sistema político, busca por soluções à margem da democracia, até mesmo terrorismo e golpismo.
 


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