Neném Almeida reúne grupo e avalia conjuntura política após divulgação de pesquisa – ac24horas

Rio Branco, Acre,
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Na manhã desta terça-feira, 17, o deputado estadual Neném Almeida (Podemos) se reuniu com seu principal grupo de apoio para analisar o cenário da eleição municipal em 2024 – após a divulgação da recente pesquisa eleitoral do instituto Data Control.
O encontro contou com a presença do vereador de Rio Branco, Ismael Machado (PSDB), que foi eleito com o apoio do mesmo time nas eleições de 2020. A última pesquisa realizada pelo Instituto Data Control, publicada pelo ac24horas na segunda, parece ter esquentado os bastidores da política acreana. “Nas últimas semanas tenho recebido uma série de informações sobre possíveis conjunturas para a eleição da prefeitura de Rio Branco. A política é sempre muito dinâmica, as projeções mudam. Toda hora. Tivemos um grande exemplo disso nas eleições de 2020 e outro exemplo nas eleições de 2022. É essencial entender o recado da população” comentou.
O parlamentar destacou que é lealdade e honrar com o compromisso assumido, por isso, almeja consultar seus parceiros para decidir em quem apostar nas próximas eleições para a prefeitura da capital. Importante destacar que Almeida foi o 12º deputado mais votado na capital, com aproximadamente 3.500 votos. Mesmo sem apoio dos então candidatos a majoritários, Neném obteve mais votos que nove deputados eleitos.
“Muitas águas vão rolar até o início da eleição majoritária em 2024. Mas de uma coisa todos sabem, ninguém faz nada sozinho. Para se ter sucesso em qualquer projeto é preciso de parcerias séries engajadas” disse Almeida.
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A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu hoje (17) um inquérito para investigar a suposta omissão de autoridades públicas na contenção dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Será apurada a prática de improbidade administrativa pelos envolvidos.
A apuração pretende analisar se autoridades, inclusive militares, deixaram de cumprir seu papel de garantir a segurança do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), que foram depredados.
O nome dos investigados não foi divulgado em função da decretação de segredo de Justiça para resguardar a apuração. A questão criminal dos fatos segue no Supremo.
Após os atos de 8 de janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) também tomou medidas para apurar a participação de servidores e empregados públicos na depredação.
Após a constatação da participação, o agente público deverá responder a processo administrativo disciplinar por deixar de zelar pela conservação do patrimônio público e por não manter conduta compatível com a moralidade administrativa.
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente. As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
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A Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), na manhã desta terça-feira, 17, o senador eleito Alan Rick, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) deputado Nicolau Júnior e o deputado estadual Gemil Junior.
O presidente da Fundhacre João Paulo Silva esteve na condução da reunião que teve como pauta a retomada dos mutirões de cirurgias eletivas, melhoramento estrutural do hospital e modernização do centro cirúrgico da unidade.
Na ocasião, foi apresentado pela diretora geral do hospital Duciana Araújo um relatório sobre os avanços ocorridos no complexo em âmbito assistencial e estrutural.
Durante o encontro o senador Alan Rick reafirmou o compromisso em promover as ações em saúde no Estado por meio da Fundhacre.
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Foto: Marlene Bergamo/Divulgação
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber suspendeu parte do decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que perdoava os 74 policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, em 1992.
Em decisão assinada ontem, Rosa atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da União) até a análise do relator, o ministro Luiz Fux, após o fim do recesso do Judiciário. O caso deverá ir ao plenário da Corte (quando todos os ministros votam).
Para a presidente do STF, se a matéria não fosse julgada com urgência, poderia ter “efeitos concretos irreversíveis”.
Assinado em 22 de dezembro do ano passado, o decreto de Bolsonaro beneficia agentes de segurança condenados por crimes cometidos há 30 anos e que não eram considerados hediondos na data de sua prática.
Os policiais envolvidos no massacre — que assassinou 77 dos 111 presos do Pavilhão 9 da antiga Casa de Detenção, em São Paulo — se encaixariam nesses critérios.
A PGR argumenta que o decreto do ex-presidente “afronta a dignidade humana” e os princípios básicos do direito internacional. Cita que um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) declarou que o governo brasileiro era responsável pelas graves violações que aconteceram no presídio paulista e que as autoridades deveriam agir para evitar que algo semelhante ocorresse novamente.
Rosa já havia pedido a Bolsonaro e à AGU (Advocacia-Geral da União) que justificassem o motivo para o perdão. O governo anterior respondeu que o indulto era direito do presidente e que não caberia interferência do Judiciário.
Na decisão, a ministra rebateu.
É imperativo afirmar e reafirmar: não há, sob a égide da Constituição Federal de 1988, atos públicos insuscetíveis de controle! Rosa Weber
Ela justificou ainda que o indulto poderia configurar “transgressão” às recomendações da Comissão da OEA.
Entenda a discussão sobre o último indulto natalino de Bolsonaro:
O indulto beneficia agentes de segurança condenados por crimes cometidos há 30 anos e que não eram considerados hediondos na data de sua prática.
A descrição enquadra os policiais condenados pelo massacre do Carandiru, que completou 30 anos em 2022.
Isso porque o crime de homicídio só passou a ser considerado hediondo em 1994 –dois anos depois do massacre. Essa brecha permite ao governo incluir os policiais condenados no rol de beneficiados pelo indulto.
O PGR, Augusto Aras, alega que esse trecho do indulto de Bolsonaro viola a Constituição. Para ele, indultos devem ser proibidos a crimes considerados hediondos, independente da data do crime.
Massacre do Carandiru deixou 111 mortos
Os policiais envolvidos no massacre foram condenados com penas que variam de 48 a 624 anos de prisão pelas mortes no Pavilhão 9. Dos 74 policiais, cinco morreram durante o processo e 69 continuam vivos. Nenhum deles foi preso e respondem pelo crime em liberdade.
Bolsonaro já havia prometido a apoiadores que perdoaria os PMs envolvidos no crime. O indulto presidencial assinado pelo ex-presidente foi contra as decisões do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que já haviam analisados os recursos de defesa e decidido de maneira definitiva (trânsito em julgado).
A Câmara dos Deputados ainda analisa um projeto de lei que concede anistia aos policiais. O texto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública da Casa em agosto do ano passado e tem que ser analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ir ao plenário.
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Na manhã do próximo sábado, 21, entidades religiosas, que fazem parte do Instituto Ecumênico, realizam, no Lago do Amor, um ato de combate à intolerância religiosa e a favor da cultura de paz e da democracia.
A ideia é levar representantes de várias denominações religiosas que darão seu depoimento, testemunho e oração como forma de conscientizar as pessoas e promover mudanças de pensamentos que levam a intolerância e o preconceito.
O padre Mássimo Lombardi, um dos organizadores do evento, fala sobre a importância da abordagem destes temas nos dias atuais. “Intolerância religiosa é um crime e um pecado. Hoje nós temos uma situação de intolerância, inclusive religiosa, que está se espalhando. O fundamentalismo está crescendo demais, seja pela opção religiosa, seja política, pela condição social e pela sua orientação sexual. O Brasil parece está se tornando um campo de batalha, aquele Brasil que tinha respeito, amor ao próximo, não existe mais e o outro passou a ser discriminado. As religiões de matrizes africanas, indígenas devem ser respeitadas, já que possuem valores autênticos e é muito bonito quando sabemos conviver com as diferenças”, afirma Mássimo.
O evento acontece no sábado, a partir das 8:30h, no Lago do Amor e é aberto ao público em geral. Quem comparecer, além do aprendizado cada vez mais necessário sobre tolerância, paz e democracia, ainda vai receber uma muda de ipê.
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