Nomeação de cunhado contrariava súmula do STF, admite governo Tarcísio – Metrópoles

12/01/2023 13:18, atualizado 12/01/2023 13:24
São Paulo – O Palácio dos Bandeirantes informou nesta quinta-feira (12/1) que anulação do decreto que nomeou Maurício Pozzobon Martins, cunhado de Tarcísio de Freitas (Republicanos), para cargo de assessor especial do próprio governador se deu em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A súmula vinculante 13 do STF, que determina que a nomeação de parentes de até terceiro grau para cargos de comissão no serviço público viola a Constituição, inclui os “concunhados” no conceito de parente de até terceiro grau.
Martins é casado com a irmã de Cristiane Freitas, mulher do governador. Ele receberia um salário mensal de ao menos R$ 21 mil Além dele, Tarcísio deu um cargo público em sua equipe para Diego Torres Dourado, irmão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O governo, entretanto, não deu detalhes sobre os motivos de a irregularidade ter sido descoberta somente após a indicação do parente ter sido noticiada. “Baseado em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a referida publicação tornou-se sem efeito”, informou o governo, por nota.
Lisa Marie Presley sofreu infarto nesta quinta (12/1), foi levada ao hospital, mas não resistiu. Ela foi casada com Michael Jackson
Matheus França foi responsável pela apertada vitória da equipe formada só por meninos do sub-20 na largada do Campeonato Carioca
Lisa Marie Presley teve um infarto nesta quinta-feira (12/1), foi levada às pressas para o hospital, mas não resistiu e morreu
Fumaça causou pânico entre os passageiro dos Metrô-DF no início da noite desta quinta-feira (12/1), que pensaram se tratar de incêndio
Dois dos servidores estão aposentados e um com vínculo ativo. Outros casos estão sob investigação
Todos os direitos reservados

source