O difícil caminho para a extradição de Bolsonaro após as invasões – Metrópoles

Notícias, furos e bastidores de política e economia. Com Gustavo Zucchi e Victoria Abel
10/01/2023 6:00, atualizado 10/01/2023 10:57
O pedido de extradição de Jair Bolsonaro feito ao STF pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) depende de pelo menos quatro instâncias diferentes de poder para ser encaminhado, sendo um deles, o governo dos Estados Unidos, país onde o ex-presidente passa um período sabático.
Se autorizada pelo STF, a solicitação de extradição seguiria primeiramente para o Ministério da Justiça brasileiro. De lá, o processo seria encaminhado para o Ministério dos Relações Exteriores, a quem caberia, então, fazer a ponte com o governo americano para viabilizar a decisão.
Todo esse processo, no entanto, depende previamente de Bolsonaro ser oficialmente investigado por um crime comum. Isso porque as leis do Direito Internacional não permitem extradições de pessoas acusadas ou condenadas por crimes políticos e de opinião.
“Um pedido de extradição pode ser feito com base no fato de a pessoa estar respondendo a um processo investigatório ou a processo penal”, explica a advogada constitucionalista Vera Chemim à coluna.
O STF poderia enquadrar Bolsonaro, por exemplo, por incitação às invasões golpistas do domingo (8/1), na mesma investigação que já levou o ministro do STF Alexandre de Moraes a determinar o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias.

“Se o STF ligar Bolsonaro ao ocorrido no domingo, como já existe investigação em curso e até decisão do ministro Alexandre de Moraes no afastamento do governador do DF, em tese já existiria procedimento apto ao pedido diplomático”, explicou a advogada especialista em direito internacional Carla Liguori, da FAAP.
A advogada lembra que o governo americano já tem uma pré-disposição em condenar atentados como esse, em razão da invasão ao Capitório, em 2021. “Mas demandaria processo por lá, e a decisão restaria nas mãos do órgão americano”, ressalta Carla.
 

window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode: “thumbnails-c-3×1”,container: “taboola-mid-article”,placement: “Mid Article”,target_type: “mix” });
Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Clique aqui.
Considerada uma das maiores estrelas do cinema italiano, Gina Lollobrigida já estrelou mais de 60 filmes. A causa da morte não foi divulgada
A Prefeitura de Salvador destacou que a medida foi tomada devido à falta em estoque de doses para o público infantil
Matteo Messina Denaro, líder da máfia Cosa Nostra, apresentou uma identidade falsa para receber atendimento médico
Segundo a Embraer, o pedido será adicionado à carteira do 4º trimestre do ano passado; nome do cliente não foi revelado
Advogado Claudemir Parisotto ficou conhecido por pichar frases desconexas sobre PT, LSD e o vice Geraldo Alckmin em monumentos de Brasília
Todos os direitos reservados

source